Homem que tentou matar a ex-companheira a facadas é condenado a 22 anos e 11 meses de prisão

Um homem foi condenado a 22 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ter tentado matar a ex-companheira com 13 facadas. A decisão foi do Tribunal do Júri da 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda, no Mato Grosso. A sentença foi proferida pela juíza Djéssica Giseli Küntzer. Além da pena de prisão, o homem foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização mínima por danos morais.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, cometido em janeiro de 2025, e acolheu a qualificadora de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. 

Na sentença, a magistrada destacou a gravidade da conduta ao ressaltar que o crime foi praticado "no interior da própria residência da vítima, local que, por sua natureza, deveria representar um ambiente de segurança, acolhimento e refúgio". A juíza também considerou que o réu agiu em estado de embriaguez.

A decisão também levou em conta a situação de vulnerabilidade da vítima no momento da agressão. Segundo os autos, ela também estava em estado de embriaguez, o que reduziu sua capacidade de reação.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), apesar de o feminicídio não ter sido consumado por circunstâncias alheias à vontade do agressor, o laudo pericial aponta que os golpes atingiram órgãos vitais, como o pulmão, o que colocou a vítima em risco iminente de morte.

Na fixação da pena, a juíza Djéssica Küntzer considerou desfavoráveis ao réu a culpabilidade, em razão do número de golpes desferidos, além das circunstâncias e das consequências do crime, diante dos graves danos físicos e psicológicos causados à vítima. A juíza também entendeu que, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o dano moral é presumido.