Tutora de cão que atacou mulher e cachorro é condenada a indenizar vítima no DF
Mulher foi mordida na mão direita ao tentar proteger o próprio Shih Tzu; indenização foi fixada em R$ 1,5 mil por danos morais e R$ 233,16 por danos materiais

A tutora de um cão da raça American Staffordshire Terrier foi condenada a indenizar uma mulher mordida na mão ao tentar proteger o próprio cachorro durante um ataque, no Distrito Federal. A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A ré deverá pagar R$ 1,5 mil por danos morais e R$ 233,16 por danos materiais.
Segundo o processo, o cão avançou contra o cachorro da vítima, da raça Shih Tzu, sem que a tutora conseguisse contê-lo. Ao tentar proteger o animal, a mulher foi mordida na mão direita. Um vídeo anexado aos autos também mostra que o Shih Tzu sofreu várias mordidas.
A vítima pediu o ressarcimento dos gastos com medicamentos, alimentação e transporte, além de indenização por danos morais.
Condenada em primeira instância, a tutora recorreu. Ela alegou que não havia provas suficientes dos prejuízos materiais e que não existia dano moral. A ré também afirmou ter sofrido uma queda antes do ataque e pediu indenização contra a autora por supostas acusações e exposições nas redes sociais. Além disso, solicitou a condenação da vítima por litigância de má-fé.
Ao analisar o recurso, a Turma Recursal destacou que o dono de um animal responde pelos danos causados a terceiros, independentemente de culpa. A responsabilidade só pode ser afastada quando há comprovação de culpa exclusiva da vítima ou de força maior, o que não foi demonstrado no caso.
Para os magistrados, a alegação de que a tutora sofreu uma queda não afasta a responsabilidade, já que a guarda do animal exige vigilância permanente. A decisão também ressaltou que o cão não utilizava focinheira, medida considerada importante para evitar ataques.
Os juízes entenderam que a lesão à integridade física da vítima ultrapassa os aborrecimentos cotidianos e justifica a indenização por danos morais. O valor de R$ 1,5 mil foi fixado considerando as condições econômicas da ré, que é assistida pela Defensoria Pública. Já os danos materiais foram calculados com base nos comprovantes de despesas apresentados pela mulher.
O pedido de indenização feito pela tutora não foi analisado pela Turma, por se tratar de fatos posteriores e diferentes dos discutidos na ação. A questão poderá ser apresentada em um processo próprio.
O colegiado também rejeitou a acusação de litigância de má-fé contra a vítima, por entender que ela exerceu regularmente o direito de buscar a Justiça e apresentou relato compatível com as provas do processo.
Jornalista graduada na PUC Minas. Trabalhou como repórter do caderno Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, produziu conteúdos para as editorias Turismo, Gastronomia e Emprego/ Concursos. Atualmente, colabora com as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo.



