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Quando as transmissões ao vivo no Discord serão suspensas?

Nesta semana, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) um prazo de três dias úteis para que as lives sejam suspensas, até que a plataforma reveja falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

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Discord deverá mostrar que suspendeu as lives até rever os protocolos de segurança da plataforma
Discord deverá mostrar que suspendeu as lives até rever os protocolos de segurança da plataforma • Mauro Pimentel/AFP

A suspensão de transmissões ao vivo na plataforma Discord está prevista para começar na próxima terça-feira (18). A medida, determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), acontece após a reabertura de um processo de fiscalização, para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Na última quarta-feira (12), a ANPD divulgou a determinação de suspender as lives no Brasil. Após o comunicado, foi estipulado um prazo de três dias úteis para que a medida seja aplicada efetivamente — passando a contar a partir de quinta-feira (13). Entretanto, vale destacar que a plataforma Discord não será bloqueada no país.

Portanto, neste fim de semana e na segunda-feira (17), as transmissões ainda estarão permitidas. Depois, o Discord deverá mostrar que suspendeu as lives até rever os protocolos de segurança da plataforma. Caso a medida não seja cumprida, a ANPD pode aplicar sanções que incluem multa de até R$50 milhões por infração.

Por outro lado, o Discord afirma investir segurança na plataforma. Em 22 de julho, uma adolescente de 13 anos, de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, foi induzida a cometer suicídio em uma transmissão aovivo. Cinco adolescentes foram apreendidos e um homem foi preso.

Sobre o caso, o Discord pontuou que a atividade criminosa foi coordenada e continuada em outras plataformas após o próprio Discord banir o servidor em que a garota era incentivada a se machucar. Entretanto, a big tech admitiu, ao governo, falhas no sistema de monitoramente. A informação é do Estadão.

Denúncias contra a plataforma aumentam

Um levantamento da SaferNet, uma ONG de defesa dos direitos humanos na internet, aponta que, de janeiro a julho, o número de denúncias envolvendo o Discord aumentou 54% ante o mesmo período de 2025.

Nos primeiros sete meses deste ano, foram 406, na comparação com 264 nesse intervalo no ano passado. É a maior média mensal de toda a série histórica do levantamento, iniciado em 2017.

O Discord está banido em sete países, ainda de acordo com a organização: Rússia, Turquia, Egito, Irã, Jordânia, Emirados Árabes Unidos e Camboja.

No caso da Rússia e Turquia, a plataforma foi bloqueada em 2024 sob a acusação de descumprimento de ordens judiciais para a remoção de conteúdos ilegais.

Investigação contra Discord segue, mesmo após suspensão de lives 

Na quarta-feira (12), o diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Iagê Miola, afirmou que a suspensão de transmissões on-line realizadas no Discord no território brasileiro, não encerra a investigação contra a plataforma social de jogos.

As investigações envolvendo a plataforma Discord no Brasil abrangem ações policiais, sanções administrativas do governo e discussões sobre regulação digital.

Na última quinta-feira (6), durante sanção do projeto de lei que endurece penas por violência sexual contra crianças, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, pediu o banimento do Discord. "Precisamos atuar junto com o Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar", disse.

Dias antes, o Ministério da Justiça realizou a "Operação Lívia" contra redes criminosas que utilizavam plataformas digitais, como o Discord, para promover violência contra mulheres e meninas. A pasta acusa o Discord de descumprir as regras de verificação etária previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.

Desde a entrada em vigor da norma, a autodeclaração de idade deixou de ser aceita como mecanismo de verificação no Brasil. A investigação aponta que um dos adolescentes alvo da operação conseguiu acessar a plataforma após informar ter 148 anos.

O governo indica, ainda, que as transmissões eram realizadas por crianças e adolescentes. Por isso, o Executivo entende que a plataforma tinha o dever de interromper as lives e comunicar imediatamente as autoridades policiais.

Busque ajuda

Se você está passando por sofrimento psíquico ou conhece alguém nessa situação, veja abaixo onde encontrar apoio:

  • Centro de Valorização da Vida (CVV): serviço gratuito de apoio emocional que disponibiliza atendimento 24 horas por dia. O contato pode ser feito por e-mail, pelo chat no site ou pelo telefone 188.
  • Canal Pode Falar: iniciativa criada pelo Unicef para oferecer escuta para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
  • SUS: os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao atendimento de pacientes com transtornos mentais.
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Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.

 

 

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