Após Janja pedir bloqueio do Discord, plataforma apresenta plano de proteção de crianças à AGU
Ministério da Justiça acusa o Discord de descumprir as regras de verificação etária previstas no ECA Digital
A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu, no fim da tarde de segunda-feira (10), uma proposta apresentada pelo Discord com medidas para reforçar a segurança dos usuários da plataforma, especialmente de crianças e adolescentes.
A proposta foi apresentada após uma reunião realizada na última sexta-feira (7), que contou com representantes do Discord, da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As tratativas começaram depois que um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do MJSP identificou falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes adotados pelo Discord.
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, também fez apelo pelo banimento do Discord: "A gente precisa atuar junto com o Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar", falou ela na última semana.
Durante as negociações, a AGU cobrou da empresa medidas concretas para garantir o cumprimento da legislação brasileira. Entre os pontos estão o aprimoramento da verificação de idade, a prevenção de riscos, a identificação de situações de vulnerabilidade e a proteção de usuários menores de idade.
A verificação etária e a adoção de mecanismos específicos de proteção para crianças e adolescentes estão previstas na Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabeleceu regras para a proteção desse público no ambiente digital.
Proposta será analisada
A proposta apresentada pelo Discord será analisada pela AGU e pelos demais órgãos federais envolvidos nas tratativas, entre eles o MJSP, a Polícia Federal (PF) e a ANPD.
A partir da avaliação das medidas e dos mecanismos apresentados pela empresa, a AGU poderá analisar a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Segundo a AGU, um possível acordo deve estabelecer compromissos e obrigações para a plataforma, além de mecanismos de acompanhamento e prazos para a adequação do Discord às exigências da legislação brasileira.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.