Defesa de Robinho apresenta pedido ao STF para deixar regime fechado
Ex-jogador pede a retirada do caráter hediondo da pena de nove anos de prisão por estupro coletivo; decisão está nas mãos do ministro Luiz Fux
A defesa de Robinho acionou mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma nova tentativa de alterar as condições do cumprimento da pena do ex-jogador de 9 anos de prisão por crime de estupro coletivo.
O objetivo é retirar o caráter hediondo atribuído à condenação durante o processo de homologação da sentença italiana no Brasil. A decisão está nas mãos do ministro Luiz Fux.
A estratégia dos advogados é que Robinho possa pleitear benefícios previstos na execução penal, incluindo eventual progressão para o regime semiaberto.
Robinho cumpre pena desde março de 2024, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a sentença aplicada pela Justiça da Itália fosse executada no Brasil.
Na nova manifestação apresentada ao STF, a defesa sustenta que a Justiça italiana condenou Robinho por um crime comum e argumenta que o STJ não poderia ter acrescentado a classificação de crime hediondo ao reconhecer a decisão estrangeira.
Os advogados reiteram que o Supremo deveria apenas validar ou rejeitar a sentença, sem modificar sua natureza jurídica. O entendimento adotado pelo STJ, porém, foi o de que a execução da pena deve observar a legislação brasileira.
Como o estupro é considerado crime hediondo no país, os ministros entenderam que a condenação deveria seguir as regras previstas para esse tipo de delito.
A Condenação
O ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro coletivo de uma mulher albanesa em boate de Milão, em 2013. Preso há dois anos, Robinho foi inicialmente encaminhado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista.
Em novembro do ano passado, ele foi transferido para o Centro de Ressocialização de Limeira, no interior paulista, onde permanece custodiado enquanto aguarda os desdobramentos judiciais do caso.
Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduado em política e relações internacionais. Tem mais de 13 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.
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