Aos 35 anos, Constituição vê analfabetismo despencar
Terceira matéria da série especial sobre Constituição de 88 aborda o direto ao acesso à educação no país
A cidadania começa com o alfabeto. As palavras de Ulysses Guimarães na promulgação da constituição, em 5 de outubro de 1988, não deixam nenhuma dúvida: a educação passava a ser, a partir daquele momento, um direito de todos os brasileiros.
Para concretizar esse objetivo, uma das principais mudanças foi tornar o ensino fundamental obrigatório. A partir daquele ponto, crianças dos 7 aos 14 anos tinham que ir à escola. Na visão de Ivan Gontijo, gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação, a mudança foi essencial: "Isso é muito relevante e foi central para ampliar o acesso a educação no nosso pais", relata.
Em 35 anos, dá pra medir os avanços: em 1990, poucos anos depois da constituição entrar em vigor, quase 19 milhões de jovens e adultos brasileiros eram analfabetos. O número equivalia a um quarto da população nessa faixa etária. Hoje, a taxa de analfabetismo para as pessoas acima de 15 anos no país é de 5,6%, segundo dados de 2022 da PNAD Contínua. A maioria dessas 10 milhões de pessoas são idosos.
Apesar da melhora evidente, Ivan Gontijo pontua que ainda há um caminho longo a ser percorrido: "Quando a gente fala de educação de qualidade temos que olhar para três dimensões: acesso, trajetória e aprendizagem. De cada 10 alunos que se formam no Brasil apenas 1 tem aprendizagem adequada em Matemática, isso olhando apenas para as médias. Quando se olha para as desigualdades você vê que o sistema brasileiro reproduz muito isso, quando se compara a aprendizagem de alunos ricos e pobres, negros e branco, você nota que têm diferenças bem significativas", completa.
Estudante de ciências biológicas na UFMG, a Jun, como prefere ser identificada, tem 20 anos e está no transtorno do espectro autista. Ela sempre teve algumas dificuldades – principalmente relacionadas à socialização - no ambiente escolar, e demorou a perceber que tinha chances de cursar uma faculdade. Só que a deficiência dela não foi aceita pelo critério da reserva de vagas da universidade, e foi preciso buscar essa ajuda no judiciário: "Eu tive a matrícula indeferida, quando foi para a mídia foi que eu consegui a resposta da Justiça e o juiz me deu uma liminar para continuar estudando, hoje estou no quarto período. Eu tenho medo que eles não me permitam estudar, essa é a única coisa que eu queria, e me tiraram isso em um primeiro momento", lembra.
Professora e intérprete de Libras na rede estadual de Minas há quase duas décadas, Zélia da Mota é a ponte entre os alunos com deficiência auditiva da Escola Estadual Maurício Murgel e a possibilidade de frequentarem as aulas do ensino regular. Para ela, a inclusão caminha no rumo certo: "Os alunos com deficiência auditiva, e de outras deficiências, durante muitos anos viveram à margem da educação, então quando essa Constituição afirma que é um direito a todos e para todos, a gente vê que esta funcionado, mas foram anos de lutas e inclusive eles com ajudas de intérpretes e profissionais da educação que contribuíram para isso", afirma.
Ana Luiza Bongiovani é jornalista e também graduada em direito. É repórter da Itatiaia.