Belo Horizonte
Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Constituicao

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso afirmou não haver razão para 'mudanças constitucionais' que alterem as regras da Corte
Segundo dados do governo, 234 mil abortos foram realizados na França no ano passado
Constituição foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988
Terceira matéria da série especial sobre Constituição de 88 aborda o direto ao acesso à educação no país
Segunda matéria da série especial sobre Constituição de 88 aborda no direito à Saúde 
Promulgada em 1988, a constituição brasileira foi apelidada de constituição cidadã
O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado nessa segunda-feira (12)
Língua Nheengatu foi a escolhida; para a ministra, o texto reconhece os direitos territoriais dos indígenas como originários
O que é sustentabilidade? Advogada Cristiana Nepomuceno explica o conceito e seus múltiplos significados
A réplica da Constituição ficava em exposição no Salão Branco da sede da última instância do Judiciário brasileiro