A Polícia Federal repatriou, nesta segunda-feira (24), durante a Operação Pérola, um bebê brasileiro que foi vítima de tráfico internacional de pessoas. De acordo com a PF, a criança foi levada ainda recém-nascido para Portugal, no final de 2023.
A investigação teve início em 2023 pela Delegacia da Polícia Federal, em Campinas, após uma denúncia recebida da Promotoria de Justiça em Valinhos, sobre casos de tráfico internacional de recém-nascidos para a Europa que estavam acontecendo na região de Campinas.
Ao chegar em Campinas (SP), por volta das 17h30, foi entregue aos cuidados de instituição local que promove acolhimento familiar, conforme determinado por decisão da Justiça Estadual de Valinhos. Hoje a criança está com 1 ano e 4 meses.
A ação foi um trabalho conjunto da Polícia Federal com a Polícia Judiciária de Portugal, que ainda em 2023, permitiu uma ação humanizada ao bebê, que encaminhou a criança á órgãos de Assistência Social de Portugal, para uma família acolhedora onde permaneceu até se confirmar que efetivamente não se tratava de criança portuguesa, pois os registros quanto a sua nacionalidade e naturalidade haviam sido falsificados.
Após confirmada a nacionalidade brasileira do bebê, foi expedida uma ordem judicial portuguesa que reconheceu a necessidade de repatriação para o Brasil.
O deslocamento da criança foi acompanhado por policiais federais brasileiras, que permaneceram alguns dias com contato e cuidados da criança, em Portugal, juntamente com a família acolhedora naquele país, antes da viagem, aplicando-se os cuidados para a mudança de país de uma criança que já compreende e reconhece pessoas e lugares.
De acordo com a PF, a família acolhedora em Portugal já está em contato com a família acolhedora no Brasil para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição cuidadosa.
O resgate está de acordo e teve como escopo o efetivo cumprimento do Protocolo de Palermo, sendo este o marco internacional que consolida e orienta a estratégia global de prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas.
O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo com a publicação do Decreto n. 5.017, de 12 de março de 2004, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para prevenir o tráfico internacional de pessoas, punindo traficantes, protegendo as vítimas e respeitando plenamente os direitos humanos.