O homem apontado como o assassino de Vitória Regina de Sousa, de 17 anos,
Maicol Antônio Sales dos Santos afirma que foi colocado em um “banheiro sujo” e pressionado a “colaborar” com as investigações. Ele ainda diz ter sido ameaçado de que sua mãe e esposa seriam envolvidas no caso.
A coação teria acontecido depois que os advogados de Maicol deixaram a delegacia. A defesa de Maicol afirmou que
“A ausência dos advogados constituídos no ato, a realização da oitiva durante o período de repouso noturno e a coação psicológica sofrida e relatada pelo investigado são elementos que não podem ser ignorados”, diz a nota.
A Itatiaia procurou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) para maiores esclarecimentos da denúncia e aguarda retorno.
Leia a nota na íntegra:
“A defesa de Maicol Antônio Sales dos Santos questiona, veementemente, a conduta adotada pelo delegado responsável pelo caso, que, sem ordem judicial, agendou a realização de uma perícia psiquiátrica. Tal medida desrespeita expressamente o artigo 149, §1º, do Código de Processo Penal, tornando sua realização ilegal e arbitrária.
Além disso, causa extrema preocupação o momento em que essa perícia foi determinada: apenas um dia após a suposta confissão de Maicol, que, por si só, já está cercada de graves irregularidades.
A ausência dos advogados constituídos no ato, a realização da oitiva durante o período de repouso noturno e a coação psicológica sofrida e relatada pelo investigado são elementos que não podem ser ignorados.
Diante desse cenário, a defesa questiona: qual o verdadeiro interesse da Polícia Civil nessa avaliação psiquiátrica? Haveria uma tentativa de validar uma confissão extraída sob questionáveis circunstâncias? O objetivo seria encerrar as investigações a qualquer custo, mesmo em detrimento das garantias fundamentais do investigado?
Reafirmamos que o devido processo legal deve ser respeitado em sua integralidade. A Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos não admitem procedimentos que violem direitos individuais e comprometam a busca pela verdade real.
Seguimos vigilantes e adotaremos todas as medidas cabíveis para garantir que Maicol Antônio Sales dos Santos tenha um julgamento justo, sem vícios processuais ou arbitrariedades”.
