A Justiça de São Paulo proibiu a comercialização do vinho Putus, lançado pelos comediantes Danilo Gentili, Oscar Filho e Diogo Portugal. A decisão reconhece que o rótulo da garrafa imita e satiriza o vinho francês Petrus, produzido em Bordeaux, na França, e vendido por mais de R$ 60 mil no Brasil. As informações são do portal UOL.
"[O Putus] imita, desabona e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma expressão obscena”, afirmaram os advogados da Petrus, Luiz Garé e Elisson Garé.
A vinícola francesa entrou com uma ação contra as empresas Porto a Porto e Casa Flora, que importam e distribuem o vinho dos humoristas no Brasil. O Putus é produzido em Alentejo, em Portugal, e tem as versões branco, rose e tinto.
À esquerda, o vinho Putus, lançado pelos comediantes brasileiros; à direita, o vinho francês Petrus, que custa mais de R$ 60 mil no Brasil
O rótulo tem ilustrações, feitas por Gentili, dos três comediantes, mas segue a mesma estética do vinho francês. Também há escrita a frase: “Nunca fomos sem graça. Você que bebeu pouco vinho”.
Na decisão, a juíza Larissa Tunala, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, determina que o Putus deixe de usar o atual rótulo, e tenha que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil ao Petrus, além de uma reparação por danos materiais, que ainda terá o valor calculado.
O que dizem as distribuidoras?
À Justiça, a defesa da Porto a Porto afirmou que o rótulo do vinho Putus não pode ser considerado uma imitação, já que possui “elementos originais, criativos e distintos, onde o elemento principal é a caricatura dos humoristas”.
“A Porto a Porto jamais teve qualquer intenção de violar direitos da autora (Petrus). O rótulo de seu vinho Putos foi criado por um humorista, com vários elementos originais, criativos e distintos dos elementos constantes no rótulo do Petrus, inclusive com as próprias caricaturas e nomes dos comediantes, o que torna impossível a associação indevida por parte dos consumidores, que são totalmente distintos dos consumidores da autora”, afirmou a defesa.
A Casa Flora disse que o rótulo original já havia sido alterado após a marca ser notificada pela Petrus. A distribuidora ainda afirmou que agiu de boa-fé e que os públicos e preços dos dois vinhos são totalmente distintos.
“O Putos é destinado a um consumidor de menor poder aquisitivo e que nem sequer conhece a existência do Petrus, cujo acesso é limitado a um grupo muito seleto, com produção extremamente baixa”.
Juíza rejeitou argumentos e considerou réplica intencional
A magistrada não aceitou as argumentações das defesas das distribuidoras. Na sentença, ela afirmou que a réplica foi intencional e que os próprios humoristas admitiram em uma entrevista que tratava-se de uma “sátira inspirada no Petrus”.
“O Putos galga seu espaço no mercado como referência irônica do Petrus, usurpando, portanto, o prestígio e a fama para se promover, em manifesta concorrência desleal”, disse a juíza.
Apesar do desenho original do rótulo ter sido alterado, Tunala considerou que as mudanças não foram suficientes. Além de não poderem mais vender o vinho Putus, as empresas condenadas também não poderão manter os estoques da bebida. O caso ainda cabe recurso.
