Empresas de telecomunicações e infraestrutura pressionam a
Um levantamento da Federação Nacional de Call Center, Provedores, Instalação e manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) revelou que cerca de 7,6 milhões de clientes foram afetados com a interrupção do serviço de telecomunicações, em 2023, devido ao furto de cabos. A federação concluiu que 5,4 milhões de metros de cabos foram furtados por criminosos em 2023.
A presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy, afirmou que o furto de cabos gera prejuízos econômicos para os consumidores e os setores público e privado.
“É prejudicial porque temos interrupção de serviço essenciais. Às vezes, a manutenção fica comprometida pela impossibilidade técnica de fazer a manutenção. É prejudicada pela dificuldade de instalação de novas instalações. Isso gera perda financeira para todos os setores público e privado, e a população em geral. A partir do momento que seu trabalho e relação familiar para, você tem o problema geometricamente”, detalhou ela.
Ela destaca a necessidade de a Aneel aprovar a regulamentação para o uso adequado dos postes. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já aprovou uma resolução, em outubro de 2023.
“A regulamentação precisa ser conjunta porque é necessário que os dois setores atuem de acordo para não deixar a entrada de empresas irregulares, para que as empresas utilizem a rede de forma correta”, argumentou a presidente da Feninfra.
Atualmente, as distribuidoras de energia elétrica são responsáveis pelos postes, cobrando uma taxa de uso pelas prestadoras de serviço. Parte do montante arrecadado é revertido para a modicidade tarifária.
As empresas de energia elétrica também são responsáveis por notificar as prestadoras de serviço de telecomunicações que estiverem utilizando os postes de forma irregular.
Na avaliação da entidade, a regulamentação das agências reguladoras deve autorizar a contratação de uma empresa, que seria responsável por fiscalizar o uso correto dos postes e aplicar punições a quem descumprir as regras.
“A criação de uma empresa para que elas (prestadoras) reordenem os fios em postes e para dar, também, a velocidade a esse reordenamento, notificar as empresas irregulares, derrubar os fios de empresas fantasmas porque é algo que deveria ter sido feito pelas empresas de energia”, ponderou a presidente da Feninfra.
Vivien Mello Suruagy cobrou mais rigidez da Anatel para autorizar a operação de empresas de telecomunicações. Atualmente, cerca de 21 mil empresas operam no país.
“A Anatel precisa colocar mais exigências para que somente empresas sérias atuem no setor de telecomunicações. Empresas regulares que sigam as leis brasileiras, que tenham capacitação técnica”, defendeu ela.
A Aneel foi procurada pela reportagem da Itatiaia, mas a agência não se manifestou até a publicação da reportagem.
