O Dia da Independência do Brasil, é lembrado neste sábado (7). Em 7 de setembro de 1822, o Brasil proclamou a sua independência em relação a Portugal e se tornou uma nação independente. A data remonta ao suposto grito da independência de D. Pedro I às margens do Rio Ipiranga, na atual cidade de São Paulo.
Destacando a importância do acontecimento, o dia 7 de setembro foi declarado feriado pelas leis n.º 662, de 6 de abril de 1949, e n.º 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Com a determinação, as atividades habituais devem ser suspensas na data.
É importante destacar que a regra não vale para profissionais autônomos ou trabalhadores de categorias que tenham cláusulas coletivas para atuação em feriados diferentes dos termos estabelecidos pela lei. Sendo assim, o feriado pode cair em um final de semana e se tratar de um feriado nacional, as agências bancárias não abrirão na data, mas os serviços online seguirão ativos, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
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O comércio, por sua vez, pode funcionar, dependendo da legislação de cada local e com o que estiver estabelecido entre os sindicatos patronais e de trabalhadores.
7 de setembro é feriado ou ponto facultativo?
O Dia da Independência do Brasil, popularmente conhecido como 7 de setembro, é feriado em todo território nacional. Neste ano, a data cai neste sábado (7). As atividades geralmente são suspensas nesta data desde 1949.
Dessa forma, qualquer profissional contratado pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que tenha trabalhado neste dia tem direito a hora extra remunerada em dobro. Contudo, a regra não é valida para categorias que tenham cláusulas coletivas onde a remuneração prevista para domingos e feriados é diferente dos termos da dos termos da lei e para profissionais autônomos
Quais os próximos feriados de 2024?
Feriados nacionais:
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Pontos facultativos:
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).
Feriados de Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, o Dia de Nossa Senhora da Conceição, 8 de dezembro, será em um domingo. O feriado estadual não abre a possibilidade de emenda.
