A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram na Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, após se envolverem em um episódio de racismo contra o humorista e músico Eddy Júnior. O caso aconteceu em outubro de 2022, quando o humorista denunciou, pelas redes sociais, ter sofrido ofensas racistas da vizinha. Segundo o influenciador, as ofensas teriam começado quando a mulher o teria impedido de entrar no mesmo elevador que ela.
A nova decisão foi da juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível da capital, que deu o prazo de 90 dias, contados a partir de 30 de abril, para que Morrone e o filho saiam do local em função de “comportamento antissocial”. A medida foi atendida após o pedido da própria administração do condomínio.
Humorista é vítima de xingamentos racistas por vizinha ao tentar usar elevador em prédio na Zona Oeste de SP
“O comportamento antissocial em questão restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício. E a impossibilidade de se conviver harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de restrição ao direito de propriedade do antissocial, além daquelas previstas no artigo 1.337 do Código Civil”, disse a juíza.
“No caso, a restrição à fruição do bem para impossibilitar a moradia é mesmo medida adequada e necessária ao restabelecimento da ordem no condomínio, não sendo desarrazoada a aplicação da sanção limitativa do direito de propriedade, face às graves condutas praticadas pela condômina, o que mostra o acerto da deliberação dos demais condôminos que, por ampla maioria, em assembleia extraordinária realizada em 30 de novembro de 2022, optaram pela propositura da presente ação inibitória”, disse a Laura de Mattos Almeida.
A Justiça de São Paulo também julgou uma reclamação em que Elisabeth pedia a anulação de todas as multas aplicadas pelo prédio, além do pagamento de indenização por danos morais. O pedido foi negado. Há outro caso em andamento envolvendo a aposentada após denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Nesse, a Justiça tornou Elisabeth ré sob as acusações de injúria racial e ameaça.
Vale destacar, que mesmo após a expulsão da mulher, ela mantém o direito de propriedade do apartamento e pode locar ou vender a unidade. Só não pode voltar a morar no espaço, segundo o entendimento da juíza.
Multa e expulsão
Além da expulsão, Morrone recebeu duas multas no valor de R$ 1.646,13 e R$ 5.259,60 por questões relacionadas à confusão daquele dia. Ainda de acordo com a decisão da aposentada, sua defesa vai recorrer o processo. O músico Eddy Júnior se mudou do apartamento logo depois dos ataques racistas, em que foi chamado de “macaco” pela aposentada.
“Macaco, imundo, bandido”
O caso aconteceu no dia 18 de outubro de 2022, quando o influenciador digital e humorista Eddy Jr. usou suas redes sociais para expor uma série de ataques racistas que sofreu de Elisabeth Morrone. “Macaco, imundo, sujo e bandido” foram algumas das palavras usadas por ela para se referir ao comediante. Eddy deixou o seu apartamento no mesmo dia.
Em outro momento do vídeo, a moradora se recusa a usar o mesmo elevador que Eddy. “Ficar dentro da minha casa sofrendo ameaças de morte e calúnias sobre mim novamente por ser preto… Ser impedido de entrar no mesmo elevador da moradora branca por ser preto também…”, escreveu ele na legenda da publicação.
“Não sei descrever o sentimento que estou sentindo. Venci fazendo as pessoas sorrirem e isso não vai mudar, vou continuar fazendo vocês sorrirem, porém agora vai ser um pouco mais difícil…”, acrescentou.
Ainda em outubro de 2022, Eddy Junior teve aprovada pela Justiça de São Paulo uma medida protetiva contra Elisabeth. A aposentada foi obrigada a manter uma distância de, ao menos, 300 metros do influencer e de qualquer vizinho do andar de cima.
