Seja na hora de preencher um pedido de documento ou de fazer uma inscrição para uma prova, a opção ‘Brasileiro Naturalizado’ está presente em muitos formulários. Afinal, o que significa esse conceito e por que ele existe?
A constituição brasileira entende como brasileiros naturalizados as pessoas estrangeiras que formalmente adquiriram nacionalidade brasileira. Para conseguirem, indivíduos que não nasceram no Brasil, mas em países de língua portuguesa, devem morar em solo brasileiro por um ano ininterrupto e devem ter idoneidade moral.
No caso de pessoas com outras nacionalidades, para conquistar a naturalidade devem residir mais de 15 anos ininterruptos e não podem ter condenação penal.
Para quê solicitar naturalização?
Com a naturalização, os emigrantes passam a ser considerados cidadãos do Brasil e, com isso, podem exercer seus direitos, como voto, realizar concursos, processos seletivos para universidades, como o Enem, e ter acesso a um passaporte brasileiro. Fatores importantes para integração das pessoas a sociedade brasileira.
