Uma perícia técnica encomendada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) ao Instituto Brasileiro de Peritos (BP/IBPTech) descobriu que varejistas chinesas vendem produtos sem regulamentação ou proibidos no Brasil através de suas plataformas.
Segundo o levantamento, empresas como Aliexpress, Shein e Shopee comercializam itens que não são aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Saúde), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ou Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Entre os itens vendidos de forma irregular estão: álcool 92,8% (restrito ao uso hospitalar), formol puro (que tem a venda proibida no Brasil desde 2009), maquiagem infantil, remédio para câncer, spray para parar de fumar, pomada anti câncer de mama, gel contraceptivo, anel regulador de açúcar no sangue e adereços com suástica (símbolo nazista, com comercialização proibida no Brasil).
Veja exemplos de produtos que são vendidos irregularmente:
Pomada anti câncer de mama - vendida pela AliExpress
Reprodução/IDV
creme para queimar gordura - vendido pelo AliExpress
Reprodução/IDV
Remédio para câncer de bexiga - vendido pela Shopee
Reprodução/IDV
Formol puro - vendido pela Shopee
Reprodução/IDV
Álcool 92,8% - vendido pela Shopee
Reprodução/IDV
Pingente de suástica - vendido pelo Aliexpress
Reprodução/IDV
Spray para parar de fumar - vendido pela Shopee
Reprodução/IDV
Anel para medir açúcar no sangue - vendido pelo AliExpress
Reprodução/IDV
Maquiagem infantil - vendida pela Shein
Reprodução/IDV
Varejistas brasileiras pedem por concorrência justa
Segundo o IDV, instituto formado por 70 varejistas brasileiras associadas, afirma que acompanha com preocupação o crescimento das plataformas asiáticas no mercado brasileiro. “Tais empresas realizam, em grande escala, a venda de produtos em desconformidade com a legislação pátria e, por consequência, têm causado prejuízos à indústria, ao comércio, ao erário e aos consumidores brasileiros”, diz o instituto.
O levantamento foi enviado a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os ilícitos encontrados sejam analisados. Além da acusação sobre os produtos irregulares, as varejistas brasileiras afirmam que há uma concorrência desleal em relação as empresas asiáticas, por elas não pagarem os mesmos impostos.
O conflito pirou desde o ano passado, quando o governo federal autorizou a
No documento enviado à PGR, as varejistas nacionais afirmam que as plataformas estrangeiras funcionam como verdadeiros “camelódromos” virtuais. “São comercializados produtos irregulares, que prejudicam a vida, a saúde, a segurança e o patrimônio dos consumidores. Isso sem mencionar a extensa variedade de produtos veiculados por meio de propagandas abusivas, ou enganosas”, diz trecho do levantamento.
Chinesas também comercializam produtos piratas
Além de itens proibidos ou irregulares, o levantamento indica que as empresas estrangeiras também vendem produtos piratas. No documento são reunidas imagens da tela de venda de produtos falsificados, como: óculos Ray-Ban, celular da marca Xiaomi, tênis da Nike e, até mesmo, um quadro com o escudo da Polícia Federal e um brasão da Polícia Civil de São Paulo, nos quais é possível a customização com o nome do cliente.
O que dizem as empresas
Questionada pela Itatiaia, a Shopee informou que exige que “todos os vendedores do marketplace cumpram os regulamentos locais e a Política de Produtos Proibidos e Restritos, que expressa claramente a posição da empresa sobre a venda de produtos irregulares e falsificados”.
“Tomamos medidas severas contra os lojistas que não as cumprem e seguimos constantemente aprimorando e desenvolvendo o sistema de revisões de produtos em nossa plataforma. Além disso, oferecemos capacitação para os empreendedores para ajudá-los a cumprir as regras e as políticas em nossos treinamentos no Centro de Educação ao Vendedor e disponibilizamos canais de denúncias tanto para consumidores como para marcas. Assim que as informações recebidas são validadas, removemos imediatamente produtos e dependendo da situação, até vendedores, mantendo nosso compromisso de oferecer uma experiência de compra fácil, segura e agradável para todos”, acrescentou a varejista.
O AliExpress afirmou que não tem conhecimento e nem foi informado oficialmente sobre o documento em questão. A empresa diz que ainda não foi acionada oficialmente pelas autoridades para prestar esclarecimentos a esse respeito.
“O AliExpress é um marketplace global que permite que comerciantes vendam produtos diretamente para consumidores em todo o mundo há mais de 14 anos. A empresa mantém um diálogo aberto e transparente com as autoridades reguladoras e trabalha em conformidade com as leis dos países onde atua, exigindo o mesmo de seus vendedores, conforme estabelecido nas regras do marketplace. O AliExpress possui um sistema de denúncias em seu site, disponível para todos os usuários. Além disso, a empresa monitora ativamente o marketplace e utiliza ferramentas para identificar listagens de produtos, vendedores e usuários que violam as regras do marketplace. Em caso de violação de regas, os vendedores podem ser penalizados e até mesmo excluídos permanentemente do nosso marketplace”, afirmou em nota.
A reportagem entrou em contato com a Shein e aguarda resposta.
