Com a proximidade do único feriado nacional do mês, 12 de outubro, muitas dúvidas surgem. Afinal, qual é a justificativa para o recesso? A quem pense que o descanso se dá pelo Dia das Crianças. Mas, na verdade, a data celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida — quando muitos fiéis prestam homenagem à santa.
O dia dos pequenos partiu do decreto nº 4.867, que instituiu a data oficial para do “dia de festa da criança”. De imediato, a data não ganhou popularidade entre os brasileiros e só teve projeção quando empresários da indústria de brinquedos lançaram uma campanha publicitária promovendo a Semana da Criança para aumentar as vendas.
O Dia Mundial das Crianças é em outro dia: 20 de novembro, data reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
No dia 28 de outubro, comemora-se o dia do servidor público — data foi definida em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, por meio da Lei Nº 5.936/1943. Apesar de não ser feriado nacional, os estados e municípios costumam dar ponto facultativo para servidores, além de suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.
Em Minas, por exemplo, o ponto facultativo será no dia 1º de novembro.
Confira as datas comemorativas deste mês
10 de outubro
Dia Mundial da Saúde Mental - comemoração internacional, que foi instituída pela Federação Mundial para a Saúde Mental com o apoio da Fundação de Saúde Mental e da ONU desde 1992
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher - comemorado desde 10 de outubro de 1980 para marcar a data em que inúmeras mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, como parte de um movimento de caráter nacional, em protesto contra o então índice crescente de crimes contra mulheres em todo o Brasil
11 de outubro
Dia Internacional da Menina - comemoração instituída pela ONU na Resolução Nº 314 de 19 de dezembro de 2011, marca os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de gênero em todo o mundo
12 de outubro
Dia Mundial da Visão - comemoração móvel (2ª quinta-feira de outubro) sob a responsabilidade da Organização mundial da Saúde e Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira
Dia da Criança
Dia da Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
15 de outubro
Dia Internacional das Mulheres Rurais
Dia do Professor - comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 52.682 de 14 de outubro de 1963, para marcar a data do Decreto do imperador Dom Pedro I, emitido em 15 de outubro de 1827, que instituiu o ensino das primeiras letras no Brasil
16 de outubro
Dia Mundial da Alimentação - comemoração internacional instituída pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 35/70 de 5 de dezembro de 1980, também comemorado no Brasil como Dia Nacional da Alimentação
17 de outubro
Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza - comemoração internacional, que foi instituída pela Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/47/196 de 22 de dezembro de 1992
18 de outubro
Dia Mundial da Menopausa - comemoração internacional, que tem sido promovida pela Sociedade Internacional da Menopausa com o apoio da Organização Mundial da Saúde e de várias ONGs do Brasil e do mundo
20 de outubro
Dia do Arquivista - comemorado no Brasil para marcar a data da fundação da Associação dos Arquivistas Brasileiros, que foi constituída em 20 de outubro de 1971 na cidade brasileira do Rio de Janeiro
Dia Mundial da Estatística - comemoração internacional, que foi instituída pela 90ª Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/64/267 de 3 de junho de 2010, em tributo desse serviço que é tido como um suporte fundamental para a tomada de decisões governamentais e para cidadania consciente
Dia Mundial da Osteoporose - comemoração internacional que foi instituída em 1996 pela Sociedade Britânica de Osteoporose e que, a partir de 1997, foi adotada pela Fundação Internacional da Osteoporose
21 de outubro
Dia Mundial de Luta contra a Patologização da Transexualidade - comemoração móvel (sábado entre 17 e 23 de outubro) da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Simpatizantes, que está relacionada com a luta pela exclusão da definição transexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da Associação Norte-Americana de Psiquiatria e da Classificação Internacional de Doenças da OMS
23 de outubro
Dia da Força Aérea Brasileira
Dia do Aviador - comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 218 de 4 de Julho de 1936 da então República dos Estados Unidos do Brasil, para marcar a data daquele que é tido, principalmente por brasileiros, como o 1º Vôo em Avião da história da aviação mundial, e que foi realizado na cidade francesa de Paris em 23 de outubro de 1906 pelo inventor brasileiro, Alberto Santos Dumont, enquanto piloto do “14 BIS”
24 de outubro
Dia Internacional da Informação sobre o Desenvolvimento - comemoração instituída pela 27ª sessão da Assembléia Geral da ONU na Resolução A/Res ou NRES/3038 de 19 de dezembro de 1972, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública mundial para os problemas de desenvolvimento e a necessidade de se reforçar a cooperação internacional para a solução desses problemas a cada ano
Dia das Nações Unidas - comemoração internacional que tem por fim marcar a data da entrada em vigor da “Carta das Nações Unidas”, que se tornou vigente a partir de 24 de outubro de 1945, com a ratificação dos 5 países do Conselho de Segurança da ONU, representados por Estados Unidos da América, França, Reino Unido, República da China (posteriormente substituída pela República Popular da China), e a então URSS (União Socialista das Repúblicas Soviéticas)
25 de outubro
Dia Nacional da Saúde Bucal - foi instituída pela Lei Nº 10.465 de 27 de maio de 2002; tem por fim marcar a data da assinatura do Decreto Imperial Nº 9311 de 25 de outubro de 1884, que então criou os primeiros cursos de graduação de Odontologia no Brasil, inicialmente autorizados a funcionar nas cidades brasileiras do Rio de Janeiro e Salvador
26 de outubro
Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre - comemorado no Brasil para marcar a data do início da votação de um projeto de lei de iniciativa popular pelo passe livre, para ser aprovado em 4 de novembro de 2004 na Câmara de Vereadores de Florianópolis; busca aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir das pessoas, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil, além de lutar por um transporte público fora da iniciativa privada, que garanta o acesso universal pelo passe livre para todas as camadas da população brasileira
27 de outubro
Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual - comemoração instituída pela UNESCO para marcar a data da aprovação de uma recomendação sobre a salvaguarda e conservação das imagens em movimento, que se deu na 21ª Reunião da própria UNESCO em 27 de outubro de 1980
28 de outubro
Dia Internacional da Animação - comemoração instituída pela Associação Internacional do Filme de Animação que é apoiada no Brasil pela Associação Brasileira de Cinema de Animação, para marcar a data da 1ª apresentação de “Teatro Ótico”, do artista francês Émile Reynaud, que apresentava cenas animadas,"Pantomimas Luminosas” no Museu Grévin em Paris
Dia do Servidor Público - comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 5936 de 28 de outubro de 1943 e Artigo 236º da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, pela qual também se instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, para marcar a data da Lei Nº 284 de 28 de outubro de 1936, pela qual se adotou o principio geral de formação de carreiras para os funcionários civis federais brasileiros
29 de outubro
Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral - comemoração instituída pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Mundial de Neurologia; tem por fim conscientizar e prevenir sobre esse mal que chega a atingir uma a cada 6 pessoas
Dia Nacional do Livro - comemoração criada pela Lei Nº 5.191 DE 13 de dezembro de 1966, pela qual se obriga a celebração nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio do Brasil, sem interrupção dos trabalhos escolares
31 de outubro
Dia Nacional da Poesia - instituída pela Lei Nº 13.131 de 3 de junho de 2015, tem por fim marcar a data do aniversário do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, que é considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século XX
Dia do Saci
Dia das Bruxas - comemoração tradicional nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda e outros lugares pelo mundo a fora; é festejada com personagens como bruxas, abóboras enfeitadas, zumbis etc., a partir da celebração do “Festival de Samhain” na Irlanda, uma festividade da mitologia Celta, que era iniciada a partir do Pôr-do-Sol de 31 de outubro no Hemisfério Norte, no final da temporada de colheitas
Dia Mundial das Cidades
*com informações de Agência Brasil
