Três homens viraram réus pela morte do soldado Patrick Bastos Reis, da Rota, pelotão de elite da Polícia Militar (PM) de São Paulo, que aconteceu no Guarujá, na Baixada Santista, em 27 de julho. A 1ª Vara Criminal do município aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) na terça-feira (8).
O soldado foi morto quando estava em patrulhamento próximo a uma comunidade. O tiro no policial, que usava colete, entrou pelo ombro e foi parar na região do tórax. Ele foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Na segunda-feira (7), o MP tinha denunciado os três homens à Justiça. Pela denúncia, eles devem responder também pela prática de tentativa de homicídio contra outros três agentes, além de crimes relacionados ao tráfico de drogas.
Segundo os promotores, a condenação pelos delitos pode representar uma pena de até 65 anos de reclusão para cada um dos acusados. Na peça acusatória, há também um pedido para “fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, inclusive a título de dano moral, tomando-se por base o valor total do prejuízo”.
O inquérito policial tinha apontado que Erickson David da Silva, conhecido como Deivinho, fez o disparo que matou o soldado. Para a polícia, ele era uma espécie de segurança de um ponto de venda de drogas.
Pelo inquérito, Marcos de Assis Silva, conhecido como Mazaropi, e Kauã Jazon da Silva, irmão de Deivinho, estavam no local do crime e não tomaram nenhuma atitude para conter a ação do atirador. Os três estão presos e sem advogados.
Operação Escudo
Após a morte do PM, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) deflagrou a Operação Escudo na Baixada Santista. Conforme balanço da secretaria, 181 pessoas foram presas e 16 morreram durante as ações policiais, que começaram um dia depois da morte do policial e vão seguir até o fim deste mês.
A Ouvidoria das Polícias de São Paulo recebeu diversas denúncias de abusos cometidos por parte dos policiais da operação, até mesmo relatos de tortura.
Na semana passada, o MP instaurou um “Procedimento Investigatório Criminal (PIC) na esfera penal destinado a apurar como ocorreram todas as mortes registradas no âmbito da operação, bem como, no campo da tutela coletiva, um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) acerca das investigações de todas as ocorrências de morte por intervenção policial e um Inquérito Civil (IC) para apurar eventuais atos lesivos aos Direitos Humanos”.
