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Educação sexual: entenda qual é o papel da escola e o objetivo do programa lançado pelo Governo Federal

O Ministério da Saúde relançou o Programa Saúde na Escola, que trata sobre educação sexual e reprodutiva; especialista explica o que a escola deve ensinar

Saúde sexual e reprodutiva também deve ser tratada pela escola, diz especialista

Nesta semana o Governo Federal anunciou a retomada do Programa Saúde na Escola (PSE) nas escolas de ensino básico. Isto é, o ensino de educação sexual e reprodutiva com um incentivo de R$90,3 milhões para municípios aderirem ao programa. O principal objetivo do programa é ampliar políticas de prevenção de violência e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.

Segundo o professor da Universidade Federal de Minas Gerais e especialista em educação sexual, Paulo Henrique Queiroz Nogueira, a educação sexual nas escolas deve ser trabalhada em duas esferas: a que discute os valores pessoais e universais, e a que leva informações sobre o corpo e direito das crianças e adolescentes.

“Educação sexual é tratada ao longo da vida e corresponde às maneiras e as formas que cada um de nós vive e compreende a sua sexualidade e a sexualidade do outro. As questões que pensem a questão da saúde sexual e da saúde reprodutiva são fundamentais serem discutidas na escola, para que se combata os tabus e as desformações, para que os alunos tenham acesso a valores que permitam o respeito e a convivência humana”.

Segundo o professor, a educação sexual pode ser trabalha de maneira interdisciplinar, ou seja, em várias matérias e projetos escolares, ou a partir de uma aula específica. O essencial é que a disciplina trate de valores e informações. Ele destaca, ainda, que não é papel da escola substituir ou ensinar valores, mas apenas refletir sobre eles com cada aluno e reforçar aquilo que eles aprendem dentro de casa.

“A escola não tem o poder de substituir os pais naquilo que é função da família, que é ensinar os valores familiares. Então se uma família, por exemplo, acredita que a virgindade é algo importante, e que os seus filhos e filhas devem casar-se apenas virgens, esse é um valor que a família vai passar e dizer a seus filhos, e a escola tem que permitir que esse valor seja conversado e respeitado com outros valores de outros alunos. Tem valores que as crianças levam para dentro da escola, mas também há os que as mídias, a televisão ou algo que a criança leu trazem, e precisam ser debatidos”.

Combate à violência e acesso às informações

O professor Paulo Henrique Queiroz Nogueira destaca, ainda, que é papel da educação sexual dentro das escolas combater a violência, seja sexual ou física. Ou seja, a escola deve ensinar sobre respeito às escolhas e limites dos outros.

“Eu não tenho o direito de humilhar um coleguinha porque ele pensa diferente de mim. A escola trabalha os valores, mas ela também diz valores que são do convívio humano, como o respeito e tratar o outro com dignidade. O objetivo é permitir que a criança pense sobre si, pense sobre seus valores, sobre seus conhecimentos e obviamente amadureça, percebendo que há valores são particulares, e há valores que são universais, como o respeito da dignidade”.

Por outro lado, é importante que a escola saiba implementar a educação sexual de forma contínua durante a vida escolar do aluno, sem adiantar temas que sejam muito complexos para a idade do aluno. Por isso, existem uma série de orientações sobre o que tratar e quando, respeitando o amadurecimento de cada criança e adolescente.

“A escola tem que tratar das questões da sexualidade dependendo da idade do aluno, não dá para antecipar questões. A sexualidade está nos indivíduos e acontece ao longo da vida. É claro que, em cada uma dessas etapas, deve se respeitar a maturidade das crianças e o que elas sabem. A escola tem que ter um discernimento de como proceder, não dá para você passar informações para uma criança quando ela não está atenta. Não dá para tratar de valores quando a criança não tem maturidade para refletir e discutir esses valores”, destaca o especialista.

Além do debate sobre valores e respeito, é papel da escola passar informações científicas sobre saúde reprodutiva e sexual aos alunos, respeitando o desenvolvimento escolar de cada aluno.

“A escola tem que levar para criança as informações científicas, como informações sobre o seu corpo, sobre as suas escolhas, sobre o que são ciências da área da saúde, biologia, ciências da vida, e humanas. A educação sexual se dá durante todo o período da Educação Básica, tanto a educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio”.