O ensino de educação sexual e reprodutiva será retomado nas escolas, que receberão um incentivo de R$90,3 milhões para aderirem ao programa. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (26) pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) a partir do Programa Saúde na Escola (PSE).
A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos pela iniciativa, que vai ampliar políticas de prevenção de violência e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.
O programa de educação sexual foi criado em 2007 para contribuir com o quadro de aulas da rede pública de educação básica, com ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Entretanto, nos últimos anos o programa foi reduzido a pautas de alimentação saudável, prevenção da obesidade e promoção da atividade física.
“O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores”, explicou o Ministério da Saúde por meio de nota.
Na terça-feira (25), foi divulgada uma portaria que destina E$90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa, definindo critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade.