Após o governo anunciar nesta sexta-feira (30) que irá zerar o imposto de importação para compras online de até U$50, alguns consumidores ficaram confusos sobre a taxação de compras. Entenda alguns pontos importantes abaixo:
A medida será válida a partir do dia 1º de agosto apenas para empresas que integrarem ao programa Remessa Conforme.
Envios internacionais com valor de U$ 50 de pessoas físicas para pessoas físicas são isentas de imposto de importação. Com a nova norma não há mudanças nesse aspecto. Hoje, em envios de produtos com valor acima de U$ 50, é cobrado uma taxa de 60% do valor aduaneiro.
Atualmente o governo cobra um imposto de importação de 60% do valor de qualquer envio quando a remessa é feita de empresas para pessoas físicas. Com a nova norma, empresas adeptas ao programa Remessa Conforme poderão fazer envios de mercadorias avaliadas em até U$ 50 sem pagar o imposto de 60%.
Taxação
Hoje, a taxação de mercadorias acontece depois que o produto chega no país. Com a nova norma, as taxas de importação serão inclusas no preço da mercadoria, dessa forma o consumidor não será taxado novamente quando o produto chegar no Brasil.
(Sob supervisão de Enzo Menezes)
