O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 400 kg de camarão pescados de maneira ilegal durante o defeso e mais 204 kg de peixes de diferentes espécies durante operação na Bahia. Os agentes ambientais também confiscaram 500 metros de rede e duas embarcações, além de equipamentos usados em captura ilegal.
A multa por pesca em local proibido ou durante o defeso (período em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas) varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$20 por quilo ou fração do produto. Quando a prática configura crime contra o meio ambiente, o Instituto oferece denúncia ao Ministério Público para abertura de ação penal, com pena de detenção que pode variar de um a três anos.
“A captura, armazenamento, beneficiamento e comércio das espécies fiscalizadas estão sujeitas a restrições durante o defeso, que teve início em 1º de abril e terminou nesta segunda-feira (15)”, esclarece nota do Instituto.
A fiscalização aconteceu nas cidades baianas de Canavieiras, Itacaré, Camamú, Cairú, Ituberá, Nilo Peçanha e Valença.
“Ações como essa continuarão ocorrendo na costa da Bahia para manter sob monitoramento espécies protegidas por normas específicas, como camarão, lagosta, robalo e caranguejo, a fim de preservar estoques pesqueiros”, disse o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Ilhéus (BA), Sandoval Mendes.
A operação, concluída no sábado (13), foi realizada em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa).
