O governo de São Paulo vai desapropriar e declarar de utilidade pública um terreno particular de mais de 10 mil m² localizado na Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte paulista. Essa área será utilizada para a construção de moradias populares para famílias que foram desabrigadas ou estão desalojadas em razão das fortes chuvas que atingiram a região durante o carnaval. A desapropriação foi publicada na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado.
Com a publicação do decreto, a medida autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fazer a desapropriação do terreno para a implantação de um programa de moradias destinado a famílias de baixa renda. "É uma área plana, uma área segura, onde a CDHU vai construir residências para começar a tirar pessoas de área de risco e dar moradia a quem perdeu”, diz nota do governador de São Paulo.
As fortes chuvas que atingiram o litoral norte no fim de semana do carnaval deixaram ao menos 57 mortos, sendo uma vítima em Ubatuba e 56 em São Sebastião. De acordo com o boletim mais recente, divulgado na manhã deste sábado pelo governo estadual, 53 vítimas já foram identificadas e liberadas para sepultamento. Há ainda 13 pessoas internadas no Hospital Regional do Litoral Norte, com estado de saúde estável. O governo informa ainda que as chuvas deixaram mais de 2.251 pessoas desalojadas e 1.815 desabrigadas.
Linha de crédito
O governo paulista anunciou, ainda, que abriu uma linha de crédito emergencial para atender agricultores e pescadores que sofreram prejuízos com a tragédia. Para ter acesso ao crédito emergencial, que será liberado por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), é preciso se cadastrar
O teto estabelecido pelo programa é de R$ 50 mil reais para produtores pessoa física, que terão 72 meses para pagar o empréstimo. Mais informações podem ser obtidas no
Estradas
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou na manhã deste sábado que o tráfego nas rodovias da região de São Sebastião está liberado para veículos leves e pesados, com alguns pontos de interdição parcial. Há apenas um trecho, localizado no quilômetro 82 da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), em Biritiba-Mirim, que permanece com interdição total.
A viagem para o litoral norte pode ser feita, neste momento, pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, pela Rodovia dos Tamoios e pela Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos (SP-055). A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) desaconselha que turistas se encaminhem para o litoral norte neste fim de semana.
Segundo o órgão, o objetivo é evitar sobrecarga no atendimento em hospitais, no trânsito das estradas e no abastecimento de água e de alimentos na região atingida pelo temporal. Segundo a PM-SP, as rodovias precisam estar desobstruídas para que veículos de socorro e de resgate possam circular livremente. A previsão é de que, nos próximos dias, pancadas de chuva, entre moderadas e fortes, voltem a cair sobre o litoral norte.