O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça Militar (TJM) que, em agosto de 2022, absolveu de todas as acusações o policial militar que pisou no pescoço de uma mulher negra. O caso aconteceu em Parelheiros, periferia da zona sul da capital paulista.
Em maio de 2020, o soldado João Paulo Servato foi filmado pisando no pescoço de uma comerciante negra de 53 anos para imobilizá-la e quebrando a perna da vítima. O cabo Ricardo de Morais Lopes, que acompanhava Servato, também foi absolvido.
No documento obtido pela reportagem do UOL Notícias, a promotora Giovana Ortolano Guerreiro, do MP-SP, afirmou que os PMs mentiram durante todo o processo.
“A versão por eles apresentada é inverossímil, tanto em razão das provas coletadas ao longo da instrução, como nos depoimentos, mas, especialmente, em razão da inexistência de prova de materialidade, visto que, no laudo pericial de exame de corpo de delito, não foram constatadas lesões corporais”.
A promotora ainda afirma que nenhum dos vídeos mostra a população revoltada ou agredindo os policiais militares.
Ela ainda destaca a “gravidade do ato dos policiais militares”, porque a partir da “narrativa deles” “civis foram detidos, ainda que temporariamente”.
A promotora solicita que o julgamento seja anulado.
