PL quer proibir estepe temporário em carros novos vendidos no Brasil

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode acabar com o uso do chamado "estepe fino" ou temporário nos carros novos vendidos no Brasil. A proposta prevê que todos os veículos de passeio comercializados no país sejam equipados com um pneu sobressalente de dimensões equivalentes às rodas originais, garantindo que ele possa ser utilizado sem restrições em caso de emergência.

O texto do PL 1396/2026, de autoria do deputado federal Pastor Gil (PL-MA), altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e determina que o estepe tenha as mesmas especificações de diâmetro, largura, capacidade de carga e índice de velocidade dos pneus instalados no veículo. Caso seja aprovado, os fabricantes não poderão mais entregar modelos equipados apenas com pneus temporários mais estreitos.

Segundo a justificativa do PL, o objetivo é aumentar a segurança dos motoristas. O autor argumenta que o estepe temporário possui limitações importantes de velocidade e distância percorrida, podendo comprometer a estabilidade e a dirigibilidade do veículo caso seja utilizado por um período maior do que o recomendado.

Normalmente, os estepes temporários permitem rodar a velocidades máximas entre 80 km/h e 100 km/h e apenas por trajetos curtos até uma borracharia ou oficina. Apesar disso, muitos motoristas acabam utilizando esse tipo de pneu por dias ou até semanas, aumentando o risco de acidentes.

O parlamentar também destaca que, em diversas regiões do Brasil, especialmente em rodovias e cidades do interior, nem sempre é possível encontrar rapidamente um local para reparar ou substituir o pneu danificado. Nessas situações, o uso de um estepe convencional proporcionaria mais segurança e autonomia ao condutor.

Caso a proposta seja aprovada, haverá exceções. Veículos cuja arquitetura impossibilite tecnicamente a instalação de um estepe convencional poderão continuar utilizando soluções alternativas, como o kit de reparo, desde que o fabricante apresente justificativa técnica. Também ficam de fora modelos desenvolvidos sem espaço físico para um pneu de tamanho integral, desde que atendam aos critérios previstos na futura regulamentação.

Nos últimos anos, diversas montadoras passaram a adotar estepes temporários ou até kits de reparo de pneus para reduzir peso, melhorar o consumo de combustível e ampliar o espaço interno ou o volume do porta-malas. Atualmente, muitos carros compactos, sedãs e SUVs vendidos no Brasil utilizam essas soluções.

Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisará passar pelas comissões da Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal. Somente após a aprovação nas duas Casas e a sanção presidencial a exigência poderá passar a valer para os veículos novos comercializados no país.