Lecar é investigada por suspeita de pirâmide financeira na venda de carros

A Lecar, marca do empresário capixaba Flávio Figueiredo Assis, que se autointitula o “Elon Musk brasileiro” ao prometer fabricar carros elétricos e híbridos no Brasil, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) após o Ministério da Fazenda identificar indícios de esquema de pirâmide financeira na venda antecipada de veículos.

Segundo o portal Metrópoles, uma nota técnica elaborada pela Secretaria de Prêmios e Apostas Esportivas (SPA) aponta “forte indicativo de conduta potencialmente fraudulenta”, agravado pela ausência de uma fábrica construída ou de veículos devidamente homologados para o mercado brasileiro.

O negócio consiste na venda dos veículos em planos de pagamentos em 48, 60 ou 72 parcelas sem juros, sob a promessa de entregar os carros aos clientes na metade do período. No entanto, o Ministério da Fazenda constatou que a Lecar não possui autorização legal para operar essa modalidade de consórcio ou venda antecipada.

A análise da Fazenda enviado ao MPF destaca quatro indícios principais:

1. A Lecar exige pagamento de taxa de adesão para que o participante possa atuar como revendedor - ou seja, paga para trabalhar;
2. A empresa vende promessa de entrega futura sem produto validado pelas autoridades e órgãos competentes;
3. Emprega gatilhos psicológicos de urgência e escassez para pressionar adesões imediatas;
4. Declara depender exclusivamente da adesão de novos clientes para suprir o fluxo de caixa.

“A análise da Notícia de Fato remetida pelo Ministério Público de São Paulo revela um quadro indiciário robusto, multifacetado e tecnicamente consistente, que aponta para a prática de ao menos duas categorias de ilícitos em tese praticados pela empresa Lecar S/A e seus administradores: (i) estrutura assemelhada a esquema de pirâmide financeira, com dependência declarada de novos ingressantes para cumprimento de obrigações pretéritas; e, (ii) publicidade enganosa e omissiva, em violação aos arts. 30, 31, 37 e 38 do Código de Defesa do Consumidor”, detalha o documento.

A procuradora da República Lisiane Cristina Braecher, do MPF de São Paulo, solicitou ao Ministério da Fazenda e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informações sobre como a Lecar pretende honrar os seus compromissos. De acordo com o CVM, prometer ganhos robustos sem investimentos é um indício típico de operações irreais.

Procurado pelo Metrópoles, Flávio Figueiredo Assis afirmou que a comunicação do negócio “é clara” e discorda do Ministério da Fazenda ao dizer que não há escassez ou urgência de oferta, conforme indicado pelo órgão.

“Não temos o carro homologado, não temos fábrica, tudo está em desenvolvimento. Não estamos vendendo algo diferente do que comunicamos”, afirmou o Elon Musk brasileiro. “Nosso plano de negócio prevê contribuição de 50% para entrega do bem e é óbvio que quanto mais clientes entrando, maior o número de contribuição e maior o saldo”, completou Assis.

Porém, o empresário não informou a quantidade de carros vendidos e nem o número de executivos contratados pela Lecar.

“Todos estão apostando, acreditando e apoiando a Lecar, comprando nosso projeto pela ‘causa nacional’, para o Brasil ter o carro nacional, investindo no ressurgimento da indústria automotiva brasileira”, esquivou o dono da Lecar.

Sobre a construção da fábrica em Sooretama-ES, Assis confirmou que o projeto está atrasado, mas “o processo está avançando bem e temos a expectativa de lançar a nossa pedra fundamental em breve”, concluiu.