SP libera R$ 2,5 mi para pescadores afetados por mortandade de peixes no Rio Tietê

O Governo de São Paulo anunciou a liberação de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 2,5 milhões para pescadores e piscicultores afetados pela mortandade de peixes no Rio Tietê e em seus afluentes. A medida da Secretaria de Agricultura e Abastecimento entra em vigor a partir nesta segunda-feira (14) para apoiar famílias que têm na pesca a principal fonte de renda.

A linha de crédito será disponibilizada por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) com juro zero, teto de R$ 5 mil para pescadores artesanais e até R$ 20 mil para piscicultores prejudicados pela mortandade de peixes. O acesso ao recurso pode ser solicitado diretamente nas unidades da Casa da Agricultura dos municípios afetados. A relação de endereços está disponível no site da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).

Segundo o governo, a mortandade dos peixes tem origem multifatorial, incluindo alterações na qualidade da água e despejos irregulares de poluentes.

Para ampliar o enfrentamento da crise, o Governo de São Paulo criou o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê). Nas duas primeiras semanas de operação, o grupo percorreu 948,30 quilômetros de trechos estratégicos do rio e fiscalizou 86.133,45 hectares de áreas de preservação ambiental. Durante as ações, foram elaborados 135 Termos de Vistoria Ambiental (TVAs) e fiscalizados 66 Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs)

As ações de fiscalização resultaram ainda na emissão de 19 Autos de Infração Ambiental (AIAs), totalizando R$ 73.198,00 em multas aplicadas. Os responsáveis por práticas ilegais estão sendo processados conforme a legislação ambiental vigente, reforçando o compromisso do estado com a recuperação da qualidade das águas do Tietê.

Dessas estações, duas estarão na região do Baixo Tietê, nos reservatórios de Barra Bonita e Promissão, e quatro serão instaladas na bacia do Rio Piracicaba, com previsão de entrada em operação até o final do ano.