Quando acaba a piracema e abre a temporada de pesca em 2025? Veja restrições do período

A piracema é o período de reprodução dos peixes que ocorre com diversas espécies ao redor do mundo. Cada estado tem um calendário e suas restrições, mas todos têm um ponto em comum: durante o período é proibida a pesca em lagos e rios.

Na maioria dos estados do Brasil, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Tocantins e Paraná a piracema 2024/2025 começou no dia 1° de novembro e vai até 28 de fevereiro. Já no Mato Grosso do Sul, a piracema iniciou no último dia 5 de novembro e também vai até o fim de fevereiro.

No Mato Grosso e Santa Catarina, o período, que iniciou em 1° de outubro, vai até o final deste mês de janeiro, no dia 31.

Você sabe a origem do termo?

A piracema, palavra de origem tupi, significa 'subida ou saída dos peixes'. Nessa época do ano, os peixes que estão fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regiões onde as características físico-químicas da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.

As espécies se deslocam para chegar aos locais ideais para reprodução. Durante esse período de migração, os peixes ficam mais suscetíveis à captura, por isso é importante respeitar a proibição de pesca para preservar as espécies.

Fiscalização

Durante a piracema a pesca amadora e profissional fica proibida, sendo liberada, apenas, a pesca de subsistência, que é realizada de forma artesanal por comunidades ribeirinhas ou tradicionais para assegurar a alimentação das famílias, sem objetivos comerciais. A legislação que garante e protege os peixes no período é chamada de defeso.

Já as multas aplicadas chegam a R$ 16.215,00. Também foram vistoriados 2.234 veículos e 158 embarcações pela operação Piracema. Infratores da legislação poderão ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de serem multados entre R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução à delegacia.

Seguro-defeso

Para subsidiar a renda familiar do pescador artesanal durante a piracema, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga um salário-mínimo através do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), mais conhecido como “seguro-defeso”.