Inscrições abertas para o Garantia-Safra 2025/2026 para agricultores familiares
Programa oferece benefício de R$ 1.200 a agricultores familiares que tiverem perda de safra por seca ou excesso de chuvas
Agricultores familiares que tiveram perdas na produção em decorrência da seca ou do excesso de chuvas já podem inscrever-se no Garantia-Safra 2025/2026. O Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) oferece apoio financeiro de R$ 1.200 às famílias que atenderem aos critérios técnicos e tiverem as perdas comprovadas.
Podem participar agricultores com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado, renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio (excluindo aposentadorias rurais), que cultivem entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão e que não sejam proprietários de área superior a quatro módulos fiscais. É necessário, ainda, residir em municípios dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
As inscrições são online, pela plataforma sggs.mda.gov.br, ou presencialmente, com o apoio de prefeituras, sindicatos, associações ou Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATERs).
Após a inscrição, uma comissão local fará a avaliação e homologação da lista de participantes. O pagamento do boleto de adesão só deve ser realizado após a homologação, e o benefício será disponibilizado apenas nos municípios que tiverem perdas superiores a 50% da produção, conforme critérios técnicos e normativos. O programa visa fortalecer a agricultura familiar, garantir segurança alimentar e proteger a renda de quem vive da terra.
Prazos e inscrições
Confira os prazos de inscrição por estado:
- Até 21 de setembro de 2025 - Minas Gerais, Bahia e Piauí (Região I);
- Até 20 de outubro de 2025 - Maranhão (Região I);
- Até 21 de novembro de 2025 - Ceará, Paraíba, Pernambuco (Região I) e Maranhão e Piauí (Região II);
- Até 20 de dezembro de 2025 - Rio Grande do Norte (Região I), Ceará e Paraíba (Região II) e Maranhão (Região III)
- Até 15 de janeiro de 2026 - Pernambuco e Rio Grande do Norte (Região II);
- Até 20 de fevereiro de 2026 - Alagoas, Sergipe e Bahia (Região II);
- Até 20 de março de 2026 - Amazonas
*Giulia Di Napoli colabora com reportagens para o portal da Itatiaia. Jornalista graduada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), participou de reportagem premiada pela CDL/BH em 2022.