Fim da Piracema: pesca é liberada em alguns estados neste sábado (31)

Período crucial de reprodução dos peixes proíbe a pesca das espécies nativas

28/01/2026 às 11:00 •

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Encerramento do período varia de acordo com o estado e a bacia hidrográfica

O período de piracema, quando a pesca de espécies nativas fica proibida para proteger a reprodução dos peixes, termina em alguns estados neste sábado (31), para a maior parte dos rios da União e na Bacia Amazônica.

O encerramento do fenômeno de migração reprodutiva dos peixes, que teve início entre outubro e novembro do ano passado, varia de acordo com o estado e a bacia hidrográfica.

O que é a piracema?

A piracema é o período crucial de reprodução de diversas espécies de peixes. Nesta época, a pesca de peixes nativos é proibida em rios e lagos de todo o país, como medida de proteção para garantir a manutenção das populações nativas.

A restrição é rigorosa para espécies que realizam o fenômeno da reprodução. Peixes nativos como o dourado, o tucunaré e o tambaqui estão totalmente protegidos, sendo a pesca completamente proibida. Quem pescar pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil.

Exemplos de peixes que podem ser pescados incluem tilápia, carpa, corvina e bagre-africano. Mesmo para essas espécies, há um limite de acordo com o estado.

Calendário nacional e regionais

De acordo com as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura, em grande parte do território nacional o defeso seguiu o cronograma padrão, encerrando-se oficialmente no dia 31 de janeiro de 2026. No entanto, em diversas regiões, a restrição é estendida para garantir o ciclo completo de reprodução das espécies.

Mato Grosso: 1° de outubro a 31 de janeiro
Goiás: 1° de outubro a 31 de março
Santa Catarina: 1° de outubro a 31 de janeiro
São Paulo: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Minas Gerais: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Tocantins: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Paraná: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Rio de Janeiro: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Mato Grosso do Sul: 5 de novembro a 28 de fevereiro
Amazonas: 1° de dezembro a 31 de maio
Piauí: 15 de novembro a 16 de março

Seguro-Defeso

Para apoiar os profissionais do setor durante a paralisação da pesca, o governo federal oferece o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso. O benefício garante uma ajuda mensal no valor de um salário-mínimo a cada profissional.

O Seguro-Defeso é considerado estratégico, pois permite que o pescador artesanal respeite o período de defeso sem perder sua fonte de subsistência.

Operação piracema

Durante a piracema a pesca amadora e profissional fica proibida, sendo liberada, apenas, a pesca de subsistência, que é realizada de forma artesanal por comunidades ribeirinhas ou tradicionais para assegurar a alimentação das famílias, sem objetivos comerciais. A legislação que garante e protege os peixes no período é chamada de defeso.