Ceasa Minas abre processo para renovar cerca de 484 contratos de concessão por mais 25 anos

Os concessionários da Ceasa Minas já podem se preparar para a renovação dos contratos de concessão de lojas e espaços nas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais. A empresa publicou o edital que regulamenta o processo, que poderá alcançar cerca de 484 contratos.

São contratos firmados a partir de 2007, com vencimentos previstos entre 2027 e 2032. Os concessionários que optarem pela renovação poderão permanecer nos espaços por mais 25 anos.

Segundo o presidente da Ceasa Minas, Hideraldo Henrique Silva, em entrevista à Itatiaia, a renovação dos contratos traz mais segurança para os comerciantes e pode estimular novos investimentos dentro das centrais. “Essa renovação dos contratos, de maneira horizontal, traz segurança ao mercado. Esses concessionários poderão fazer investimentos em suas lojas, na contratação de novos trabalhadores e na aquisição de equipamentos, como mais caminhões, gerando mais emprego e renda”.

Para o presidente, a definição sobre a continuidade dos contratos também ajuda a reduzir um cenário de incerteza entre os comerciantes, favorecendo o planejamento de longo prazo.

Concessionários podem optar pela renovação

Os comerciantes que estão dentro das regras previstas no edital poderão manifestar interesse na renovação. Quem não demonstrar interesse não terá o contrato prorrogado, abrindo a possibilidade de que o espaço seja posteriormente destinado a uma nova concessão.

A medida alcança contratos que começam a vencer no próximo ano e segue até 2032, período em que diferentes contratos atualmente em vigor chegarão ao fim.

Outorga será destinada à infraestrutura

A renovação também prevê o pagamento de uma outorga à Ceasa Minas, calculada em aproximadamente 30% do valor de avaliação de cada loja.

De acordo com Ideraldo Henrique Silva, os recursos arrecadados terão destinação específica e serão utilizados em investimentos na infraestrutura da própria Ceasa Minas.

“A renovação dos contratos vai permitir a Ceasa receber uma outorga de mais ou menos 30% da avaliação de cada loja desses concessionários. Mas, no TCC que nós assinamos com o Ministério Público, toda a arrecadação será investida na infraestrutura da Ceasa”.

A medida faz parte do acordo firmado com o Ministério Público e estabelece que os valores arrecadados sejam direcionados para melhorias estruturais nas centrais.

Segurança para o mercado de hortigranjeiros

A expectativa da Ceasa Minas é que a renovação dos contratos dê maior previsibilidade aos comerciantes e contribua para a manutenção dos investimentos no mercado de hortigranjeiros, frutas e demais produtos comercializados nas centrais.

Na avaliação do presidente, a segurança jurídica proporcionada pelos novos contratos pode estimular a expansão das atividades, com reflexos na geração de empregos, renda e movimentação econômica.

O processo de renovação ocorre em um momento em que os primeiros contratos firmados a partir de 2007 começam a chegar ao período de vencimento. A expectativa é que a definição antecipada sobre a continuidade dos espaços permita aos concessionários planejar investimentos para os próximos anos.