A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) lançou uma consulta pública para identificar áreas adequadas à implantação de novas Unidades Produtivas, como hortas, agroflorestas e pomares, na capital mineira. Até o dia 4 de maio, interessados podem indicar terrenos por meio de um formulário disponível no portal da PBH.
O programa municipal visa o desenvolvimento local e sustentável, além da geração de renda, fornecendo aos agricultores os insumos necessários, capacitação e apoio técnico, bem como suporte para a implementação e manutenção das unidades. A iniciativa consiste na cessão de terrenos públicos municipais ou áreas ociosas para a criação desses espaços de produção agroecológica.
Os produtores recebem auxílio para a comercialização dos seus produtos nas próprias hortas ou em feiras de agricultura urbana. A produção também pode ser doada ao Banco de Alimentos da Prefeitura, que distribui os donativos para instituições socioassistenciais.
Critérios
Para a aprovação das áreas indicadas, serão analisadas as condições de acessibilidade, a quantidade de luz solar, o risco de deslizamentos e inundações, entre outros. Caso não haja impedimentos para o plantio, o terreno será disponibilizado para o cadastramento de interessados em participar da Unidade Produtiva por meio de editais (Decreto 18.385/2023, art. 14). Os grupos formados passarão por cursos de qualificação e preparação do solo, culminando no plantio. Após a implementação, a Unidade Produtiva será registrada e receberá acompanhamento e manutenção conforme as necessidades do grupo.
Atualmente, Belo Horizonte conta com 58 Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias, incluindo 10 agroflorestas, totalizando mais de 140 mil metros quadrados de área produtiva na cidade.
