O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) emitiu orientações para o setor de alimentos orgânicos. O objetivo é melhorar a exposição desses produtos em pontos de venda e a defesa do consumidor.
A nota, publicada pelo Ministério no site do Governo Federal, apresenta os cuidados para evitar que os itens sejam contaminados no ambiente de venda e também garantir que o consumidor esteja adquirindo alimentos certificados.
Entre as preocupações apresentadas, estão a proteção dos produtos orgânicos para que não se misturem com produtos não orgânicos, e não tenham contato com materiais e substâncias que o uso não esteja autorizado para a produção orgânica.
A mistura desses produtos com produtos convencionais, ainda que em postos de venda, é proibida por decreto. No entanto, segundo o Mapa, a falha na exposição dos produtos orgânicos junto com produtos não orgânicos é uma das maiores incidências de autuações e aplicação de multas.
O Mapa indicou ainda que comerciantes não devem borrifar inseticida onde produtos orgânicos estejam expostos. A chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica de São Paulo (Nusorg-SP), Gisele Salvador Garcia, explica que “esse descuido pode comprometer a qualidade orgânica do produto”.
Fiscalização
Neste mês, uma fiscalização de rotina em São Paulo coletou tomate, berinjela e abobrinha italiana em uma loja na capital paulista. A operação é uma forma de testar a qualidade orgânica do produto e garantir que o consumidor não esteja sendo induzido ao erro. As amostras estão em análise.
