Alunos de escolas públicas de todo o estado, não têm do reclamar das frutas, verduras, legumes ovos e laticínios oferecidos na hora do recreio. No Dia Nacional da Alimentação Escolar, comemorado na última terça-feira (21), a Emater-MG lembrou a importância do
Além de incentivar a formação de bons hábitos alimentares, o programa fortalece a agricultura familiar, garantindo a compra de boa parte de seus produtos. O Pnae estabelece que, pelo menos 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Quinze mil agricultores recebem assistência técnica
Desde o final de 2021, quando foi firmado um contrato entre a Emater-MG e a SEE, a empresa tem prestado assistência técnica a cerca de 15 mil agricultores familiares anualmente. De acordo com a coordenação da empresa, esse apoio visa também a organização e a regularização de empreendimentos de pequeno porte.
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Graças ao PNAe, alimentação escolar ficou mais rica e variada
Atualmente, mais de 3,4 mil escolas públicas estaduais são diretamente beneficiadas, resultando numa alimentação mais diversificada, rica e adaptada às realidades locais. A Emater-MG orienta os agricultores para atendimento aos requisitos das chamadas públicas de compra de alimentos. Mas, todo o processo envolve os produtores nas decisões de produção e comercialização, assegurando que os alimentos atendam às necessidades das instituições de ensino e respeitem hábitos e culturas regionais.
Investimentos superam o percentual mínimo de 30%
Em 2023, os recursos governamentais destinados à compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Minas Gerais somaram R$ 663,4 milhões, dos quais 70,4% foram repassados pelo Governo de Minas. A verba permitiu ao estado ultrapassar a meta mínima estabelecida pela legislação do Pnae, atingindo uma cota de 32,5% de produtos provenientes da agricultura familiar, entre todo o volume de alimentos adquiridos pelas escolas públicas estaduais.
“Essa realidade impacta positivamente até o desempenho acadêmico dos nossos alunos, já que permite uma alimentação apropriada. Pela primeira vez na história superamos o percentual mínimo de 30% da alimentação escolar advindos da agricultura familiar em 2022 e 2023 e crescendo a cada ano. Esperamos avançar ainda mais, elevando constantemente a qualidade da merenda escolar fornecida em nossas escolas estaduais e fortalecendo a nossa agricultura familiar, melhorando a vida de todos”, afirma o diretor-presidente da Emater-MG, Otávio Maia.
Mais de 3,4 mil escolas públicas são beneficiadas em todo o estado
Agricultora ressalta a importância da regularidade das compras
O produtor Genésio Pereira Miguel, do município de Aiuruoca, no Sul de Minas tem assistência técnica da Emater há mais de 10 anos. A família estruturou o Laticínio Bela Vista que, hoje, fornece leite, queijos, manteiga e iogurtes para a merenda escolar, por intermédio do Pnae.
O suporte da Emater-MG contribuiu para a legalização da agroindústria e para a inserção dos produtos no mercado institucional. A renda proveniente das vendas para o Pnae permitiu investimentos na propriedade e diversificação dos produtos, além de ajudar na melhoria da infraestrutura do laticínio. A filha de Genésio, Marilaine Beatriz Miguel, que gerencia a parte financeira do negócio, ressalta a importância da regularidade das compras e do preço justo pago pelo programa.
“É muito bom vender para as escolas estaduais, por meio do Pnae, porque o preço pago é o valor do produto, o necessário. A organização é muito boa. De seis em seis meses, eles fazem contrato com a gente, então não há desatualização de preços. Eles pagam o que é justo”, avalia.
Cooperativa foi criada para atender demanda do programa
Outro exemplo bem-sucedido é da Cooperativa de Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Divinópolis (Cooprafad), na região Centro-Oeste. A cooperativa foi criada para atender à demanda do programa. Hoje, o Pnae é responsável por 95% das vendas dos mais de 130 cooperados, fornecendo alimentos para cerca de 33 escolas estaduais.
Entre os cooperados está a família de Ivair Martins Ferreira, que, ao lado do filho Diego, diversificou a produção e aumentou a renda com o fornecimento de legumes e verduras à Cooprafad. “A cooperativa é hoje o nosso principal mercado, pagando melhor e com regularidade, o que garante segurança para nossa produção,” destaca Diego Ferreira.
