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Ministério divulga Plano Safra da agricultura familiar; veja como ficará a divisão dos recursos

Montante voltado ao crédito rural chega a R$ 76 bilhões; valor é 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023

Agricultura familiar tem papel fundamental na garantia da segurança alimentar e na melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas em todo o mundo

Se depender da ‘generosidade’ do governo, a agricultura familiar vai dar um salto de 2024 para 2025. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra voltado para a agricultura familiar. Os recursos chegam a R$ 85,7 bilhões e o montante voltado ao crédito rural chega a R$ 76 bilhões, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada.

As demais cifras estão distribuídas da seguinte maneira:

  • Pronaf: R$ 76 bilhões
  • Garantia-Safra: R$ 1 bilhão
  • Compras Públicas: R$ 5,9 bilhões
  • Ater: R$ 307 milhões
  • Ecoforte: 100 milhões

No âmbito do Pronaf, as operações de custeio terão taxa de juros de 3% para produção de alimentos da cesta básica e de 2% para produtos da sociobiodiversidade e orgânicos (açaí, guaraná, babaçú, entre outros).

As seguintes linhas voltadas a investimentos também tiveram redução na taxa de juros e agora ficam fixadas em 3%:

  • Pronaf Floresta
  • Pronaf Semiárido
  • Pronaf Mulher (para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil)
  • Pronaf Jovem
  • Pronaf Agroecologia
  • Pronaf Bioeconomia
  • Pronaf Produtivo Orientado

Outra novidade é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros serão de apenas 2,5% ao ano.

A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$100 mil reais e financiará máquinas de até R$50 mil reais.

As famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo ou microcrédito rural), a linha com taxa de juros de 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia.

Arroz terá estratégia específica

Em meio à polêmica do arroz, o governo traz uma estratégia específica para o grão na agricultura familiar, a fim de ampliar a produção.

Estão previstos sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (estabelecimento de um preço mínimo do produto pelo governo).

A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.

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