Desde abril desse ano no cargo, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, fez um balanço das principais ações da pasta, durante coletiva de imprensa, no Palácio da Liberdade, ontem (20). Ele destacou o esforço para aumentar a regularização fundiária das terras irregulares, facilitando o acesso ao crédito rural pelos pequenos produtores; a representatividade da chancela ‘livre de vacinação contra febre aftosa’; o recorde das exportações; a importância da tecnologia e os investimentos que têm sido feitos para aumentar a segurança no campo.
Confira a entrevista, na íntegra:
A atual gestão entregou 5.200 documentos de regularização fundiária a propriedades rurais, um recorde. Podemos dizer que esse ‘esforço’ é uma das estratégias para facilitar o acesso do pequeno produtor ao crédito rural?
Sem dúvida, porque sem a regularização fundiária não é possível acessar mercados institucionais e crédito agrícola.
Como funciona o processo?
Fazemos uma chamada pública para conhecer os detalhes de quem está ocupando uma determinada terra, depois realizamos um georreferenciamento para delimitarmos essas áreas e essas propriedades, até, finalmente, o produtor receber o título e o registro. Daí pra frente, é como se ele passasse a existir.
Isso, de quebra, ajuda a agricultura familiar…
Exatamente. Importante dizer que as principais famílias beneficiadas são as que compõem a nossa agricultura familiar, que é a “menina dos olhos” da Secretaria de Agricultura. Os documentos de regularização fundiária garantem a elas melhores condições para investir na produção. Os produtores podem comercializar nos mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Alimenta Brasil, por exemplo, que adquirem os produtos da agricultura familiar.
Os recursos de R$ 11,8 milhões foram aplicados em serviços de georreferenciamento, nas audiências e custeio operacional do cadastramento dos agricultores. Para a próxima gestão, nossa meta é aumentar em 40% o número de títulos.
Com relação ao acesso à tecnologia, existe alguma estratégia que possa ajudar o pequeno produtor nesse sentido?
Sim, claro. Estamos fazendo um trabalho de revitalização da Epamig. A tecnologia é muito importante. Aliás, a tecnologia e a assistência técnica que chegam lá na ponta para o produtor são fundamentais. Por isso, estamos revitalizando a Epamig. Esse ano, investimos em suas ações recursos da ordem de R$ 60 milhões em mais de 32 projetos de pesquisa. É outro recorde. São pesquisas que estamos fazendo na busca pela excelência produtiva dos queijos artesanais, na produção de azeite e na produção de vinhos… Estamos trabalhando também na questão da mineralizador de solos e alternativas de adubação. São produtos que estamos agregando valor.
A que você atribui o recorde de exportações do agro esse ano?
Você viu? Muito bom, né? Estamos comercializando R$ 1,2 bilhões por mês, um crescimento de 49% em relação a 2021. Acredito que estamos colhendo frutos desse investimento na tecnologia que tem que chegar lá na ponta para os pequenos. E chega como? Através das tecnologias passadas com o trabalho da extensão rural da Emater, por exemplo.
Imagino que a segurança no campo seja também uma preocupação, com ocorrências constantes de roubos e outros crimes no campo. Como o governo pensa em enfrentar essa questão?
Temos feito um trabalho em parceria com a Federação da Agricultura (FAEMG) e a Polícia Militar que consiste no endereçamento postal das propriedades rurais. O objetivo é facilitar o acesso a elas. Além disso, a Polícia Militar já tem a patrulha rural que roda os perímetros rurais. Mas temos consciência de que o crime, praticamente, mudou de lugar, foi para a área rural, em busca dos agrotóxicos e dos insumos que são muito caros… Mas estamos atentos e empenhados em melhorarmos, cada vez mais, a segurança no campo.
