Quando novembro chegar e o governo brasileiro estiver participando da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), que acontecerá de 6 a 18 do próximo mês, em Sharm el-Sheikh, no Egito, terá em mãos um posicionamento do setor agropecuário brasileiro sobre o tema.
Um documento com as principais proposições foi entregue essa semana pelo presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, aos ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente), Marcos Montes (Agricultura) e Carlos França (Relações Exteriores) durante o evento “Agropecuária Brasileira no Acordo de Paris”, encontro de preparação para a COP-27,
Martins explicou que o documento da CNA foi construído a partir de posicionamentos da base de produtores rurais, das Federações estaduais de agricultura e pecuária, dos sindicatos rurais, e representa uma contribuição da agropecuária brasileira para os negociadores da COP. João Martins destacou que os 5 milhões de proprietários rurais brasileiros estão “prontos a desempenhar seu papel dentro das ambiciosas contribuições nacionalmente determinadas, propostas pelo Brasil junto ao Acordo de Paris”.
Ele disse que o setor agropecuário brasileiro investiu “pesadamente em uma atividade menos emissora de gases de efeito estufa”, além de ter apostado na preservação de seu maior patrimônio natural, formado pela vegetação nativa e a biodiversidade. “Nosso setor é referência na promoção da adaptação e mitigação da agropecuária no trópico e os produtores rurais não abrem mão da reponsabilidade de preservar suas florestas, cumprindo as exigências do Código Florestal. Reafirmamos nosso compromisso com a sustentabilidade, oferecendo, não só comida e energia limpa, mas também soluções de descarbonização compatíveis com a necessidade da retomada do crescimento econômico com menos emissões”, destacou.
Para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o setor agropecuário brasileiro mostra que é cada vez mais sustentável quando bate recordes de produção e exportação. “O Brasil tem o agro convencional mais regenerativo do mundo. Ele é parte da solução nessa nova economia verde”.
Já Marcos Montes, ministro da Agricultura, afirmou que “a COP-27 terá a complexa missão de falar sobre a redução de gases de efeito estufa e também da segurança alimentar”. “Estamos produzindo de maneira sustentável e mostrando que sustentabilidade não é apenas na parte ambiental, mas também econômica e social”.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, afirmou que “o Brasil, quando exporta alimento, exporta tecnologia. E no tema ambiental, o Brasil faz parte da solução”. Ele avaliou que, neste sentido, o agro brasileiro tem condições de ampliar sua competitividade em um contexto de regras ambientais rígidas.
Veja os cinco pontos e o que a CNA propõe no documento:
Nova meta quantificada de financiamento climático – Para a nova meta quantificada de financiamento climático, a CNA propõe assegurar aumento dos recursos provenientes dos países desenvolvidos, como previsto no Acordo de Paris, ampliar o financiamento para práticas, tecnologias e projetos de adaptação, visando reduzir impactos do aquecimento global e fortalecimento da segurança alimentar global.
Além disso, propõe o estímulo de instrumentos como Pagamentos por Serviços Ambientais, emissão de títulos atrelados a critérios de redução de emissões, como a CPR Verde, e recursos de financiamento para apoiar a conservação e restauração da vegetação nativa e implantação do Plano ABC+.
Adoção do Plano das negociações de Koronívia - A Confederação entende que é fundamental a formalização e criação do Comitê de Koronívia com o objetivo de intensificar ações no setor agrícola. Os resultados do Grupo de Koronívia permitem o fortalecimento das proposições do Brasil nas decisões do Acordo de Paris, evidenciando o papel da agropecuária como parte da solução para o enfrentamento do aquecimento global.
Operacionalização dos mecanismos de mercado de carbono – A CNA destaca a necessidade em evoluir no entendimento das partes sobre como operacionalizar os mecanismos de mercado de carbono e recomenda, aos negociadores brasileiros, atenção especial em relação à qualificação dos créditos de carbono negociáveis entre os países e as regras de aplicação do mercado global.
Recomendações de ordem geral aos negociadores brasileiros - A COP-27 é o local para consolidar os compromissos diante da efetiva implementação de ações. É essencial fortalecer a visão de que incentivar tecnologias e inovação como o caminho necessário para viabilizar produção de alimentos, energia, fibras e biomassas, reduzir emissões, promover adaptação e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Confira os discursos na íntegra:
