Se precisamos com urgência sermos mais saudáveis e praticar também os bons comportamentos com o meio ambiente, algumas exigências não alcançam o bolso de muitos produtores rurais, ainda mais num momento onde os preços ultrapassaram todos os limites numa consequência universal da pandemia e guerra entre Rússia e Ucrânia.
Evidente que a proteção do trabalhador rural, assim como todos os demais brasileiros, merece todo e qualquer cuidado quanto á sua proteção. Porém, algumas normativas causam impacto imediato e se tornam quase impossíveis de serem cumpridas.
Um dos últimos exemplos é uma normativa reguladora do Ministério do Trabalho que deveria entrar em vigor em junho, mas diante de algumas contestações ficou para ser cumprida a partir de janeiro próximo. Trata-se do uso proibido de tratores não cabinados utilizados com turbo-pulverizadores no campo.
Inicialmente, ótima norma que protege o operador da máquina sendo ele o proprietário ou um funcionário contratado. E quanta custa comprar uma nova ou adquirir um trator usado? Aí está o impasse!
O agricultor familiar normalmente não terá dinheiro suficiente para desembolsar de imediato uma quantia acima de 100 mil reais para fazer a troca de sua máquina. Se ele estiver num assentamento sem escritura da “fazenda,” ficará impedido de acessar os benefícios oferecidos pelo governo, como financiamento a longo prazo a juros mais confortáveis.
Por isso, sempre entendo que os ministérios precisam trabalhar em sintonia fina, porque o objetivo de um lado nem sempre poderá ser completado pelo outro. Não havendo uma sequência lógica de normas entramos naquela de “lei no Brasil é para não ser cumprida.”
Sou totalmente a favor do trator cabinado, porém não é somente empurrar a decisão goela abaixo do agricultor familiar. A inclusão dessa normativa no Programa ABC+ seria uma solução sem muitas consequências.
E não há como fazer adaptações nos tratores sem cabines. São muitas exigências técnicas para atender a normativa: ar condicionado com filtragem de carvão ativado e pressão interna suficiente para impedir a entrada do ar externo, etc. Pode ter também um bom sistema de som para o operador, mas aí já vai de encontro ao bolso de cada proprietário da máquina, item opcional.
Para que possamos chegar fortes na COP 27 no Egito não podemos apresentar esse tipo de falha normativa. Atenção porque a “turma do contra” e as ONGs do “tudo errado” estão com os radares ligados e com plantões permanentes.
Quem não cumprir a determinação a partir de janeiro de 2023 corre o risco e de ser multado pelo Ministério do Trabalho e as multas sempre sacrificam o bolso.
NOTA 1
Várias empresas do agronegócio brasileiro estão na França onde apresentam seus produtos na maior feira de alimentos e bebidas da União Europeia: a Sial Paris 2022.
Um total de 85 empresas brasileiras já ocupam seus estandes no parque de exposições e a expectativa de visitantes supera a 300 mil pessoas nos 5 dias de feira.
No segmento da carne são 40 empresas que estão localizadas em pavilhões próprios, envolvendo produtores da proteína bovina, suína e de aves.
Nota 2
As chuvas que atingiram o Paraná destruíram quase toda a área iniciada no plantio do feijão carioca, cerca de 4% do previsto para esse ano. Os produtores estão na expectativa de continuar o plantio assim que a chuva der um intervalo. Em Minas Gerais a situação é bem tranquila no Triângulo e Noroeste mineiro onde a saca ainda não teve reflexo nos preços e está sendo comercializado a 280/300 reais.
Já o feijão preto, no Paraná, também foi castigado. Pode ser necessária importação na Argentina, mas o problema é o câmbio praticado pelos produtores.
Parte da venda os argentinos querem receber parte do volume no dólar paralelo aumentando o custo da importação e exigindo uma ginástica cambial não ortodoxa e que não é legal!
