O Conselho Indigenista Missionário registrou, em seu relatório anual, 158 casos de conflitos relativos a direitos territoriais em 22 estados do Brasil. O Rio Grande do Sul é o estado com mais conflitos, com 27, seguido por Mato Grosso do Sul (18), Mato Grosso (16) e Amazonas (15).
O relatório aponta motivações diversas para os conflitos.
Um dos casos do Rio Grande do Sul diz que o embate decorre da privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE) que teria afetado terras dos povos Guarini e Kaigang.
“No dia 29 de julho, se consumou a entrega do patrimônio da CEEE – barragens, hidrelétricas e as terras – para a iniciativa privada, uma empresa vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Florestal do Brasil (CFB). Todos os bens, que eram públicos, foram vendidos, incluídos neles as terras ocupadas por comunidades indígenas Kaingang e Guarani Mbya”, diz o documento.
No Mato Grosso do Sul, um dos casos relata o conflito como decorrente da criação de um assentamento agrário.
“Por meses, indígenas de Laranjeira Nhanderu, retomada Kaiowá, localizada em Rio Brilhante, denunciaram a iniciativa ilegal de criação de um assentamento, envolvendo a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul) – dentro dos limites de sua área ancestral, justamente em fazendas que compõem a área reivindicada como de ocupação tradicional e incluída no estudo antropológico para a demarcação do território”, diz o documento.
A Bahia é retratada como um dos pontos críticos também. “Na Bahia, buscando frear o avanço da especulação imobiliária ligada ao setor hoteleiro, do agronegócio e dos monocultivos de eucalipto sobre terras que já são identificadas e delimitadas como território indígena, os Pataxó também realizaram retomadas, e sofreram a ofensiva de pistoleiros e grupos que caracterizaram como “milícias rurais””, afirma o texto.
Veja a lista de casos por estado:
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Acre: 1
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Alagoas: 2
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Amapá: 3
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Amazonas: 15
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Bahia: 7
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Ceará: 2
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Goiás: 3
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Mato Grosso: 16
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Mato Grosso do Sul: 18
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Minas: 7
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Paraná: 4
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Paraíba: 2
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Pará: 20
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Pernambuco: 2
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Piauí: 1
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Roraima: 6
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Rondônia: 6
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Rio Grande do Sul: 27
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Rio de Janeiro: 2
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Santa Catarina: 3
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São Paulo: 6
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Tocantins: 9
