SNA critica avanço de projeto que libera voos domésticos na região da Amazônia
Entidade aponta riscos à segurança e às condições de trabalho com proposta em análise no Senado
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) manifestou preocupação com o andamento do Projeto de Lei 539/2024, já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado Federal.
A proposta permite que companhias estrangeiras operem voos domésticos na região da Amazônia Legal, com o objetivo de ampliar a conectividade aérea no Norte do país — área marcada por baixa oferta de rotas e passagens com custos elevados.
Em nota, o sindicato afirma que, embora o projeto seja apresentado como uma medida de integração regional, há risco de flexibilização de regras no setor. Segundo a entidade, isso pode resultar em impactos negativos tanto nas condições de trabalho quanto na regulação da aviação brasileira.
O SNA também alerta para a possibilidade de reorganização de rotas de forma a permitir a atuação de empresas estrangeiras em voos internos, inclusive fora da região Norte. Na avaliação da entidade, esse cenário pode favorecer modelos operacionais de menor custo, com reflexos diretos sobre empregos, renda e direitos dos profissionais brasileiros.
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Tramitação e propostas
Durante a análise na Câmara, o sindicato tentou incluir emendas voltadas à proteção da categoria e à segurança operacional, mas as sugestões não foram acatadas. Agora, no Senado, a entidade afirma que continuará defendendo medidas para mitigar possíveis impactos.
Entre as propostas apresentadas está a exigência de que voos domésticos operados por empresas estrangeiras sejam realizados por profissionais brasileiros, conforme prevê a Lei do Aeronauta, com aplicação integral da legislação trabalhista nacional e dos acordos coletivos da categoria.
Para o SNA, essa medida é considerada essencial para garantir não apenas os direitos dos trabalhadores, mas também a manutenção dos padrões de segurança e da soberania operacional do setor aéreo.
O presidente do sindicato, Tiago Rosa, afirma que a defesa dessa exigência vai além da questão trabalhista. “Qualquer operação doméstica realizada por empresas estrangeiras precisa contar com aeronautas brasileiros, respeitando a legislação e os padrões de segurança já estabelecidos no país. Trata-se também de uma questão de soberania do setor”, destacou.
Jornalista graduada na PUC Minas. Trabalhou como repórter do caderno Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo. Atualmente, colabora com as editorias Turismo e Emprego e Concursos.