Passageiros indisciplinados podem ser multados e proibidos de voar no Brasil
Medida da Anac endurece regras para casos de mau comportamento em aeroportos e dentro de aeronaves
Passageiros que cometerem atos de indisciplina poderão ser multados em até R$ 17,5 mil e ficar proibidos de voar por até um ano. As novas regras entram em vigor em setembro e fazem parte de um pacote para conter o aumento desse tipo de ocorrência em aeroportos e voos no Brasil.
Nos últimos anos, foi registrado um aumento expressivo nos casos de indisciplina, com 1.019 registros em 2023, 1.061 em 2024 e 1.764 no ano passado, segundo a Abear.
As normas estão previstas na Resolução nº 800/2026 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O texto prevê medidas que vão de advertência e orientação até sanções mais severas, sempre com garantia de direito de defesa ao passageiro.
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Classificação das condutas
Os atos de indisciplina passam a ser classificados nos níveis leve, grave e gravíssimo. São considerados comportamentos que violem normas de segurança, ordem ou respeito a pessoas, tanto em aeroportos quanto a bordo de aeronaves.
Entre as condutas estão:
- desrespeito a orientações de funcionários e tripulação
- ameaças, agressões ou intimidação a passageiros ou equipes
- fumar a bordo da aeronave
- danos à aeronave ou a estruturas aeroportuárias
- tentativa de acessar áreas restritas ou cabine de comando
- outras ações que comprometam a segurança da operação
Punições previstas:
- advertência e orientação inicial
- multa de até R$ 17,5 mil
- suspensão do direito de voar por até 1 ano
- inclusão em lista de restrição, que pode valer para outras companhias aéreas
Além da companhia aérea envolvida no episódio, a proibição de voar poderá se estender a outras empresas que operam no país.
A aplicação das regras será feita em conjunto por companhias aéreas, administradores aeroportuários, Polícia Federal e demais autoridades do setor.
Jornalista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, é repórter multimídia no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Antes passou pela TV Alterosa. Escreve, em colaboração com a Itatiaia, nas editorias de entretenimento e variedades.