Japão prorroga isenção de visto para brasileiros até 2029

Brasileiros continuarão podendo viajar ao Japão sem necessidade de visto até 29 de setembro de 2029. A prorrogação do acordo entre os governos do Brasil e do Japão também garante que cidadãos japoneses sigam dispensados da autorização para entrar no Brasil pelo mesmo período.

A renovação foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (29). A medida tem como objetivo facilitar a mobilidade entre Brasil e Japão e fortalecer as relações culturais e comerciais.

O benefício havia sido implementado em 2023 e venceria em setembro de 2026. Com a renovação, a isenção será mantida por mais três anos.

Regras para viajar sem visto

Para entrar no Japão sem visto, os brasileiros podem permanecer no país por até 90 dias consecutivos e devem portar passaporte comum com chip eletrônico, em conformidade com o padrão da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

A isenção vale apenas para viagens de turismo e outras visitas de curta duração. Não é permitido entrar no país sem visto com a intenção de trabalhar ou exercer qualquer atividade profissional. Os viajantes também devem cumprir todas as leis e regulamentos japoneses.

As mesmas condições se aplicam aos cidadãos japoneses que visitarem o Brasil.

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Autorização eletrônica

Embora a isenção de visto permaneça em vigor, o governo japonês estuda implantar o Japanese Electronic System for Travel Authorization (JESTA), uma autorização eletrônica de viagem destinada a turistas de países atualmente dispensados da exigência de visto, como Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália.

A proposta é reforçar o controle de fronteiras, agilizar os processos de imigração nos aeroportos, identificar possíveis riscos de segurança e combater permanências irregulares. A previsão é que o sistema entre em funcionamento até o fim de 2028.