Governo de Portugal avança com proposta para acelerar deportação

O governo de Portugal apresentou um projeto de lei que prevê mudanças nas regras migratórias, com foco na aceleração de deportações de imigrantes em situação irregular. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Ministros e agora segue para votação no Parlamento.

Entre as principais medidas está a redução do tempo dos processos de expulsão e a limitação de recursos utilizados para adiar deportações. O texto também amplia o período máximo de detenção preventiva, que pode passar de 60 dias para até 18 meses.

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Segundo o porta-voz do governo, António Leitão Amaro, a proposta busca dar resposta à baixa taxa de deportações no país. Ele defende que a permanência irregular deve ter consequências mais rápidas e efetivas.

O projeto também prevê a análise simultânea de pedidos de asilo, com o objetivo de evitar que esse tipo de solicitação seja usado para postergar expulsões. Além disso, aumenta o tempo de proibição de retorno ao país para pessoas deportadas.

Mesmo sem maioria parlamentar, o governo tem conseguido avançar com pautas migratórias com apoio de partidos mais à direita. O endurecimento das regras vem sendo adotado desde 2024, com a gestão do primeiro-ministro Luís Montenegro, que mudou a política mais flexível adotada anteriormente.

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Um dos argumentos citados pelo governo é um episódio ocorrido em 2025, quando cerca de 40 migrantes que chegaram ao sul do país acabaram libertados e deixaram o território antes da conclusão dos processos de deportação.

A discussão ocorre em um contexto mais amplo na União Europeia, onde países debatem ampliar o tempo máximo de detenção de imigrantes, com propostas que podem chegar a até dois anos.

Atualmente, Portugal registra mais de 1,5 milhão de estrangeiros residentes, o equivalente a cerca de 15% da população — um crescimento expressivo em relação aos últimos anos.