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Política

TSE retomará na terça-feira (31) julgamento contra Bolsonaro e Braga Netto 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem dois votos pela condenação e um contra. Os autores das ações pedem a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto, além de multa
Política

Moraes autoriza compartilhamento de relatório da CPMI com inquéritos do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o compartilhamento do relatório da CPMI dos Atos Antidemocráticos com inquéritos da Corte 
Política

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por uso eleitoral do 7 de Setembro

Julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto começou na terça-feira (24); sessão será retomada na próxima semana
Política

Relator vota pelas condenações de Bolsonaro e Braga Netto por uso eleitoral do 7 de Setembro

Ministro Benedito Gonçalves pediu, em seu voto, que Bolsonaro seja condenado à inelegibilidade e ao pagamento de uma multa de R$ 424 mil
Política

Bolsonaro volta a ser julgado pelo TSE sobre atos de 7 de Setembro

Ex-presidente volta a ser julgado pela Justiça Eleitoral sobre sua participação em uma manifestação no Dia da Independência
Política

Relatora da CPMI do 8/1 entrega relatório ao STF e se diz confiante em denúncia da PGR

A entrega é simbólica, mas Eliziane fará visitas à Controladoria Geral da União (CGU), à Polícia Federal (PF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria Geral da República (PGR).
Política

Inelegível, Bolsonaro é alvo de três ações que começam a ser julgadas no TSE nesta terça

As ações acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro de abuso de poder político e uso de bens públicos no 7 de Setembro do ano passado
Política

TSE rejeita ação de Bolsonaro que pedia cassação e inelegibilidade de Lula e Alckmin

Ministros decidiram rejeitar por unanimidade a ação de investigação eleitoral contra Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSD)
Política

TSE começa a julgar ações de Bolsonaro contra Lula nesta quinta (19)

Acusações são de abuso de poder nas eleições de 2022 por impulsionamento e uso da cobertura midiática para propaganda irregular.
Política

TSE rejeita segunda das três ações contra Bolsonaro 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou improcedentes duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre supostas irregularidades na campanha eleitoral de 2022
Política

Bolsonaro é absolvido pelo TSE em primeira das três ações

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi absolvido, por unanimidade, nesta terça-feira (17) em ação que questionava a uma transmissão ao vivo que teria sido gravada no Palácio do Planalto
Política

TSE retoma, nesta terça (17), análise de ações contra Bolsonaro e Braga Netto

Processos questiona o suposto uso irregular de sedes da Presidência para atos de campanha quando Bolsonaro teria utilizado eventos nos palácios para pedir voto em 2022.
Política

Ministério Público defende condenação de Bolsonaro ao TSE por eventos do bicentenário da Independência

Para o MP, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e conduta vedada a agente público em campanha eleitoral durante eventos em Brasília e no Rio.
Política

STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular 

A multa, no valor de R$ 20 mil, foi aplicada após julgamento do TSE concluir que o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) usou indevidamente o cargo e a estrutura federal para fazer campanha irregular em 2022
Política

TSE suspende sessão e julgamento de ações de Bolsonaro será retomado na próxima semana

Tribunal julga três ações de abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2022
 

 

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