TSE suspende sessão e julgamento de ações de Bolsonaro será retomado na próxima semana
Tribunal julga três ações de abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a sessão desta terça-feira (10) que julgava ações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, Braga Netto (PL), derrotados nas eleições presidenciais de 2022. A reunião foi encerrada sem o início dos votos dos ministros e será retomada na próxima terça-feira (17).
Ao todo, são três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que serão julgadas conjuntamente.
Duas delas foram protocoladas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pedem que Bolsonaro seja condenado por abuso de poder político pela realização de duas lives realizadas no Palácio da Alvorada nos dias 18 de agosto (quando o então candidato à reeleição pediu votos para si e outros 17 aliados) e 21 de setembro.
Uma terceira ação foi protocolada pela coligação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV e a Federação Psol-Rede. Nesse caso, a Aije lista uma série de entrevistas concedidas por Bolsonaro, dentro do Palácio do Planalto, entre 3 e 6 de outubro de 2022, para anunciar apoios à sua campanha à reeleição.
A chapa encabeçada por Jair Bolsonaro foi alvo de 17 processos desde a campanha do ano passado. Em uma delas, movida pelo PDT, o ex-presidente foi declarado inelegível e perdeu os direitos políticos por oito anos. Foram cinco votos a favor e dois contra a inelegibilidade do ex-presidente da República. Esta ação, em específico, pediu que a perda de direitos políticos de Bolsonaro e Braga Netto por conta de uma reunião com embaixadores em que ele atacou o sistema eleitoral e ministros do TSE. O candidato a vice foi poupado da condenação.
Na sessão desta terça, que julga três Aijes contra Bolsonaro e Braga Netto, falaram os advogados do PDT, Walbert de Moura Agra e Ezikelly Barros Silva, que pediram a condenação de Bolsonaro pela "nítida utilização de bens públicos" com fins eleitorais.
Já o advogado Tarcísio Vieira, ex-ministro do TSE e que defende o ex-presidente nas ações, disse que as gravações foram feitas em área externa do Palácio e que não houve ganho eleitoral por conta do episódio.
O vice-procurador eleitoral Paulo Gonet Branco, representando do Ministério Público Eleitoral no julgamento opinou pelo arquivamento dos processos. Segundo ele, as provas são insuficientes.
Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.