Belo Horizonte
Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 45)

Política

Collor é condenado no STF, mas ministros divergem sobre crimes

Ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, foi condenado por 8 votos a 2 por corrupção e lavagem de dinheiro
Política

'Convenção não proíbe demissões, mas estabelece motivos para que dispensas ocorram', diz advogada

Presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB Minas, Natália Xavier, explica ação que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal sobre demissões sem justa causa
Política

Collor pode ser preso? Entenda a condenação pelo STF e o cálculo da pena

Supremo Tribunal Federal formou maioria pela condenação do ex-presidente, mas pena ainda será definida pelos ministros
Política

Fim da demissão sem justa causa no Brasil? Entenda ação que será julgada pelo Supremo

Especialista explica que texto da OIT não proíbe demissões e explica impacto nas relações de trabalho no Brasil
Política

Ação contra Collor no STF tem placar de 2x0 pela condenação do ex-presidente

Fernando Collor é julgado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em ação da Lava Jato
Política

Em sessão no STF, Fachin vota por condenar Collor a 33 anos de prisão

Ex-presidente é julgado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa em processo da Lava Jato
Política

STF revoga liminar e libera pagamento do Piso da Enfermagem

Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu parcialmente decisão do ano passado que afetou o pagamento, mas fez ressalvas
Política

Defensoria Pública reclama de prazo para defesa em julgamento contra acusados de participar do 8 de janeiro 

Novo bloco de julgamentos de denúncia pelo STF termina nesta segunda-feira (15), quando mais 250 podem se tornar réus
Política

Depoimento de Bolsonaro, PEC da Anistia, marco fiscal e criação de CPIs; veja agenda política da semana

Semana será de reuniões e sessões turbulentas nos Três Poderes da República 
Política

Piso da Enfermagem: deputado mineiro pede ao STF fim de liminar que impede pagamento

Bruno Farias, que também é presidente do Conselho Regional de Enfermagem, quer que Barroso libere validade do piso