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Tudo sobre Stf(Página 57)

Política

Plenário do STF confirma veto a lei de Minas Gerais que isenta conta de luz para atingidos por enchentes

Decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a pedido das distribuidoras; Edson Fachin foi voto vencido
Política

Partido Novo aciona STF contra decisão que permitiu indicação de políticos para estatais

A decisão de Lewandowski foi tomada na última quinta-feira a pedido do PCdoB e anulou trechos da Lei das Estatais
Brasil

STF nega liminar para confiscar bens de empresas envolvidas em trabalho escravo

A regra já está prevista na Constituição, mas não foi regulamentada pelo Congresso
Política

STF encerra processos e mantém 294 presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Dos 2.151 presos em flagrante pela Polícia Federal, 11,5% permanecem detidos em presídios na região de Brasília
Brasil

STF anula acordo envolvendo Fernando de Noronha; entenda o caso 

A mudança ocorreu por motivos formais devido à ausência de autorização legislativa para formalização do contrato
Esportes

STJ determina convocação imediata de Robinho para discutir cumprimento da pena por estupro

Convocação urgente ocorre porque a Justiça obteve o endereço onde Robinho pode ser encontrado
Política

Pacheco diz ao STF que não é possível instalar CPI dos atos antidemocráticos

Presidente do Senado encaminhou manifestação ao ministro Gilmar Mendes sobre abertura de comissão 
Política

Barroso recebe alta de hospital em Brasília após passar por cirurgia

Ministro do STF foi internado para tratar de uma hérnia incisional e havia deixado UTI do Sírio-Libanês na última quinta (9)
Política

STF tem maioria a favor de decreto de Lula que limita acesso a porte de armas

Ao menos seis ministros votaram para anular ações judiciais movidas por CACs contra decreto de Lula que suspende novos registros de armas
Política

Ministro André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira no STF

Mendonça foi escolhido para relatar ações por meio de sorteio no Supremo