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Tudo sobre Stf(Página 4)

Política

Lira: 'quando o Congresso decide não legislar, não abre espaço para que outros poderes o faça'

Temas como aborto e descriminalização da maconha geraram atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no ano passado
Política

Após promulgação da lei, partidos pressionam STF por mudança de entendimento sobre marco temporal; entenda

PL, PP e Republicanos ingressaram com ação para o STF considerar constitucional a tese jurídica do marco temporal
Política

Lei do marco temporal é promulgada por Pacheco após bancada ruralista conseguir derrubar veto de Lula

Veto de Lula à proposta que institui o marco temporal foi derrubado em sessão do Congresso Nacional no início do mês; STF e Legislativo divergem sobre tese jurídica
Política

Aliviado com prazo, Silveira prega pacificação para MG decidir plano de pagamento da dívida com a União

Único mineiro na Esplanada dos Ministérios, titular da pasta de Minas e Energia alfinetou o governador Romeu Zema e elogiou a articulação de Rodrigo Pacheco
Política

Após articulação de Rodrigo Pacheco, Nunes Marques suspende dívida de MG

Ministro do STF atendeu pedido de Minas enquanto Ministério da Fazenda estuda proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal
Política

Moraes segue Zanin e vota por extinção de processo que questiona aumento de 300% no salário de Zema

Governador de Minas é questionado no Supremo por sancionar aumento de salário, que passa de R$ 10 mil para R$ 41 mil
Política

Em último dia de beija-mão, Dino nega 'clima de guerra' com oposição e garante estar tranquilo para sabatina

Ministro da Justiça Flávio Dino se reúne com senadores nesta terça-feira (12) em busca de aprovação para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal
Política

Sem resposta de Nunes Marques, Zema e Tadeu Leite acionam Barroso para adiar prazo do RRF

Prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal termina no dia 20 de dezembro e, até agora, não houve decisão sobre dilação do prazo
Política

STF derruba decisão que obrigou ‘Estadão’ a remover conteúdo sobre ministro das Comunicações

Jornal revelou que pasta facilitou concessões a aliados políticos de Juscelino Filho
Política

STF julga recursos de réus pelo 8/1. Relator, Moraes vota pela rejeição de todos os pedidos

Recursos apontam contradições ou omissões nas decisões que o Supremo tem tomado sobre o episódio.
Política

Relator vota para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira no STF após PGR mudar posicionamento

Senador foi denunciado por suposta propina de R$ 7,3 milhões para beneficiar a Odebrecht
Política

Relator vota para STF rejeitar ação que questiona aumento de 300% no salário de Zema

Para Zanin, entidade que ingressou com o processo não tem legitimidade para questionar a lei mineira
Política

STF recusa apelação do Flamengo e mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

Rubro-negro queria derrubar decisão do TJ-RJ que havia confirmado ordem pernambucana
Política

Tribunal da Suíça manda Paulo Maluf repatriar quase R$ 80 milhões ao Brasil

Devolução atende pedido do governo brasileiro feito decorrente de condenação do político pelo STF
Política

Alexandre de Moraes: crime organizado só existe porque há corrupção no Brasil

Para o ministro, tanto o Poder Judiciário quanto o MP ainda estão devendo muito em relação no combate a esse problema