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Tudo sobre Stf(Página 30)

Política

Toffoli rejeita recurso de Deltan Dallagnol contra cassação

Ex-deputado pedia suspensão de decisão do TSE que levou à perda de mandato
Política

'Otimista', diz Zema após se reunir com ministros do STF em meio a julgamento sobre Recuperação Fiscal

Governador de Minas se encontrou com Fachin, Fux e Toffoli em Brasília; STF decide futuro do acordo que possibilitará ingresso do estado no Regime de Recuperação Fiscal
Política

STF suspende todas as ações que tratam sobre tributação do terço de férias

Valor em disputa é estimada em R$ 100 bilhões; Corte ainda precisa definir alcance da cobrança
Minas Gerais

STF mantém regras de pensão por morte do INSS aprovadas na reforma da previdência 

Julgamento do Supremo ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23)
Política

STF tem maioria para validar uso de delação premiada em ação de improbidade

Relator propôs como regras necessidade de haver provas e de ressarcimento do dano causado; Corte analisa o tema até dia 30
Política

Nunes Marques vota para que dívida de MG com a União fique suspensa até dezembro

Governo Lula defende derrubada de decisão que autorizou Zema a iniciar processo do Regime de Recuperação Fiscal
Política

Novo ministro: STF marca posse de Cristiano Zanin para 3 de agosto 

A data foi definida após reunião entre o novo ministro e a presidente do STF, ministra Rosa Weber
Política

STF começa a julgar na sexta (23) liminar que autoriza MG a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

Julgamento pelo plenário virtual vai até o próximo dia 30 de junho
Política

Futuro ministro do STF, Zanin deixa processos de Lula no Supremo e no TSE

Após tomar posse, ele deverá se declarar impedido para julgar no STF os casos nos quais trabalhava
Política

Jantar árabe, companhia da esposa e telefonema para Rosa Weber; saiba como foi a noite de Zanin

Advogado teve o nome aprovado pelo Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Com 58 votos, Cristiano Zanin é aprovado no Senado e será novo ministro do STF

Aos 47 anos, advogado indicado pelo presidente Lula herdará vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo
Política

Caso Monark: Twitter e outras redes recorrem de decisão de Moraes que bloqueou contas do influenciador

Plataforma vê possibilidade de ordem representar censura prévia
Política

Zanin contatou 70 senadores antes da sabatina na CCJ

Equipe do advogado espera obter 60 dos 81 votos no Senado Federal para aprovação da sua indicação ao STF
Política

Moraes defende que regulamentação “minimalista” de redes não afeta liberdade de manifestação

Ministro do STF diz que liberdade de expressão não pode ser usada como 'escudo protetivo para prática de atividades ilícitas'
Política

Antes de ver o papa, Lula vai falar com Pacheco sobre Zanin no STF

Presidente viaja ao Vaticano nesta segunda-feira (19), mas antes terá reunião com líderes do Senado sobre sabatina a aliado
 

 

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