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Tudo sobre Stf(Página 24)

Política

STF retoma julgamento sobre omissão do Congresso em regulamentar licença paternidade

Cinco ministros já votaram a favor de dar 18 meses para Legislativo regulamentar o tema
Política

Supremo analisa responsabilidade do Estado por morte de civis em operações policiais

O julgamento em plenário virtual começou nesta sexta (29) e termina no dia 6 de outubro.
Política

Barroso agradece Dilma Rousseff, cita união homoafetiva e marco temporal e prega pacificação entre poderes

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse, ainda, que as 'Forças Armadas' não sucumbiram ao golpismo
Política

Gilmar Mendes critica ataques ao STF e manda recado ao Congresso na posse do ministro Barroso

Ministro Gilmar Mendes discursou na cerimônia de posse do presidente Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal

Um ano após assumir a presidência da Suprema Corte, a ministra Rosa Weber se aposenta e abre espaço para a segunda indicação de Lula em seu terceiro mandato
Política

Barroso assume presidência do Supremo Tribunal Federal em meio à turbulência com legislativo

Fachin será vice-presidente. Cerimônia está marcada para esta quinta-feira (28) no edifício sede da Corte.
Política

Votações na Câmara são obstruídas pela bancada da oposição em retaliação ao STF

Frentes parlamentares obstruem votações na Câmara dos Deputados sob alegação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está invadindo as competências do Legislativo
Política

PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão contrária do STF

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei do Marco Temporal seguirá para votação no plenário do Senado
Política

Marco Temporal é votado na CCJ do Senado dias após decisão do Supremo Tribunal Federal

Projeto de Lei (PL) do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (27) na CCJ do Senado Federal
Política

Rosa Weber preside última sessão no STF antes de aposentadoria nesta quarta-feira (27)

Rosa Weber deixa a corte porque completa 75 anos no dia 2 de outubro - idade limite para fazer parte do Supremo