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Tudo sobre Stf Supremo Tribunal Federal(Página 3)

Política

Moraes vota para condenar mais seis réus pelos atos do 8 de janeiro

Ministro do STF sugeriu penas que vão de 14 a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Política

PEC que limita decisões individuais do STF é “saudável”, avaliam constitucionalistas

Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ocorre em meio à escalada de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional
Política

Pacheco vê maioria para aprovar PECs das decisões monocráticas e do tempo de mandato no STF no Senado

PEC das Decisões Monocráticas foi aprovada pela CCJ na quarta-feira (4) e seguirá para o plenário da Casa
Política

Entenda a proposta para limitar os mandatos de ministros do STF

Divergências entre Congresso e Supremo e declarações de autoridades levaram a discussão ao debate público
Política

Presidente da OAB diz à CNN que mandatos fixos vão “oxigenar“ STF | CNN Brasil

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Congresso fixa em oito anos o período de um ministro no STF
Política

Ministros veem discussão sobre mandato no STF como movimento para enfraquecer Corte, dizem fontes

Apesar dos posicionamentos contrários, o debate sobre a limitação de mandato para ministros do STF não tem unanimidade na Corte
Política

Ala do governo vê ideia de limitar mandatos no STF com preocupação e tenta barrar proposta

Argumento é que uma discussão nestes moldes num momento de 'ruído institucional' pode acirrar os ânimos e escalar a crise entre os Poderes
Política

Lula defende cautela sobre mandato para ministros do STF, dizem fontes

Atualmente, não há limite para o mandato de ministros no STF. Eles deixam o Tribunal quando completam 75 anos
Política

Pacheco quer texto preliminar para projeto sobre limite para mandato de ministros do STF

Formato indica que caminho é longo para assunto avançar no Congresso
Política

Com resistência de outros ministros, proposta de acelerar julgamentos no STF une Barroso e Gilmar, dizem fontes

Defensor de votos mais rápidos no plenário do Supremo, Barroso pretende apresentar, ainda neste início de gestão, uma proposta administrativa para simplificar os julgamentos